A LINHA TÊNUE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO - Moreira, Nathalia Lutterbach Pires (Revista do CEPEJ, 2017)
O artigo trata da linha tênue que separa os direitos humanos e o multiculturalismo. Desse modo, utilizou-se a pesquisa qualitativa: trata-se de um tema que não pode ser quantificado. Foram analisados a Declaração Universal dos Direitos Humanos; diversos livros sobre o tema, como o de André de Carvalho Ramos e a contribuição doutrinária do professor Boaventura de Sousa Santos. Tem-se como principal objetivo demonstrar que o cenário político, social, econômico e os diversos valores presentes em diferentes comunidades do mundo contemporâneo desafiam a efetividade dos direitos humanos. Além disso, o presente artigo trata do conflito entre o multiculturalismo, o relativismo e o universalismo. O problema da pesquisa gira em torno de como deve ser construído o conceito de direitos humanos de tal forma que abarque todas as sociedades culturais do mundo moderno. Desse modo, foram extraídos alguns resultados dessa pesquisa, como a necessidade de adoção do multiculturalismo desde que haja um rol mínimo de direitos humanos que garantam uma vida digna a cada ser humano, pois este necessita direitos mínimos, como o acesso à justiça. Portanto, o universalismo não pode ser adotado de forma irrestrita na área dos direitos humanos: as culturas devem dialogar entre si com o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, que, embora seja difícil, pois as sociedades possuem conceitos morais distintos, pode ser possível.