O PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA: CARACTERÍSTICAS RELIGIOSAS EM FACE DA ANÁLISE PREAMBULAR DAS CONSTITUIÇÕES - Silva, Muriel Cordeiro (Revista do CEPEJ, 2017)
este trabalho apresenta uma análise macroestatal envolvendo a América Latina a entender a conformação que o fenômeno jurídico do preâmbulo presta em relação à Religião. Bem como avalia quais os seriam os seus efeitos jurídicos decorrentes desta. Analisam-se, de forma breve, os preâmbulos das constituições da América Latina, passados os vinte e um anos da Constituição Brasileira de 1988 à Constituição da Bolívia de 2009, de forma comparativa, a entender caracteres e características às quais podem ser aferidas e problematizadas ao poder Constituinte nestas sociedades em face da relação Direito e Religião.