A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E AS FUNÇÕES QUE EXERCEM - de Oliveira, Gênia Darc (Revista do CEPEJ, 2018)
O presente trabalho aborda a atuação sindical no Brasil e as funções exercidas pelas entidades sindicais, através dos aspectos do Direito Sindical, do Direito do Trabalho, do Direito Coletivo e Constitucional e do entendimento doutrinário jurídico/sociológico, no intuito de melhor compreender o tema. Para isso, faz-se necessário um estudo de alguns institutos presentes no direito sindical, de forma pontual, bem como no direito do trabalho. Lembrando que o esteio das funções sindicais encontram-se no princípio da liberdade sindical, presente na Constituição Federal e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Tenta-se neste artigo delinear um esquema de pontos básicos sobre as seguintes funções: função negocial; função política; função assistencial; função econômica; e por fim a função de representação. Isso, a partir de um apanhado histórico, utilizando um nível funcional-técnico e também uma concepção crítica para demonstrar a relação sindicato-Estado, a importância das funções sindicais e qual a relação entre elas.