Direito e Movimentos Sociais: As Relações Políticas e a necessidade da Emancipação - Oliveira Carneiro, Fredson (Revista do CEPEJ, 2020)
O presente artigo visa analisar a conjuntura político-jurídica contemporânea a partir de uma breve incursão sobre as principais correntes teóricas que fundamentam o pensamento político e a organização do Estado moderno. Para tanto se reconhece a atuação política dos movimentos sociais como fundante desse estudo, já que estes são o pulsar de uma sociedade contraditória. Por isso, não se pode perder de vista o princípio da contradição, dado que é através deste que se delineiam os processos históricos capazes de desencadear a emancipação e representar uma transformação social qualitativa, ou seja, que imponha mudanças estruturais profundas na sociedade contemporânea capazes de modificar a lógica através da qual se estruturam as relações sociais no paradigma capitalista. O confronto da atuação política dos grupos subalternos na construção de uma outra legalidade traz à tona a discussão acerca da legitimidade do Direito posto e nos apresenta indícios de que a emancipação social é possível e necessária.