BIOPODER, BIOPOLÍTICA E BIOÉTICA: REFLEXÕES SOBRE O ABORTO SELETIVO COMO MOVIMENTO DE EUGENIA PÓS-MODERNA - Moura do Carmo, Valter; Silva de Almeida, Patricia (Revista Brasileira de Direito Animal, 2019)
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo de pesquisa com base teórico-bibliográfica e legislativa. Inicia-se com a descrição dos estudos da Bioética e a discutível questão do aborto seletivo; seguindo, no tópico adiante, por um referencial sobre as bases teóricas que fundamentam o exercício do Biopoder e da Biopolítica, sua origem, definição e aplicação; e, por fim, a análise da repercussão negativa das ações que visam ao controle populacional através do aborto seletivo e do desenvolvimento da engenharia genética, um típico mecanismo representativo do exercício do Biopoder sobre a vida humana.