PARADOXOS ENTRE VIDA, SAÚDE, CULTURA E DIREITO: : AS ÁRVORES DE OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA - MACHADO STURZA, JANAÍNA; REGINA MARTINI, SANDRA (Revista Brasileira de Direito Animal, 2023)
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito na relação entre homem e natureza? Entre flora e fauna? Trata-se de uma analise jurisprudencial, amparada no estudo bibliográfico que segue o método hipotético dedutivo. A analise do caso fundamenta-se na perspectiva teórica desenvolvida pelo professor italiano Eligio Resta, no âmbito da Metateoira do Direito Fraterno. Ao final, verifica-se que esta sentença evidencia as possibilidades de o direito operar como remédio e não como veneno, ainda que a forma do pharmakon platônico coloque conjuntamente ambos os lados, demonstrando os percursos possíveis para a introdução da fraternidade diante das paradoxalidades entre os diferentes mundos envolvidos neste caso – vida, saúde, cultura e direito.