EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA VIDA COM DEFICIÊNCIA - Alencar, Evandro Luan de Mattos; do Socorro Teixeira Leal, Pastora (Revista Brasileira de Direito Animal, 2023)
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma perspectiva de direitos humanos das pessoas com deficiência. Para tanto, são objetivos específicos descrever os conceitos elementares sobre eugenia e neoeugenia; analisar aspectos da manipulação genética e das práticas seletivas no avanço das tecnologias genéticas e examinar diretrizes jurídicas sobre a proteção e direito de não-discriminação da vida de pessoas com deficiência. Quanto ao método, trata-se de pesquisa qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental.