JUSFILOSOFIA E OS DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SUA RELEVÂNCIA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: A HISTORICAL PERSPECTIVE AND ITS RELEVANCE IN ENVIRONMENTAL LAW - Souza, Valdenio Mendes de; Sampaio, José Adércio Leite (Revista Brasileira de Direito Animal, 2025)
Este artigo explora a relação entre a Jusfilosofia e os direitos dos animais no Brasil, analisando como as abordagens filosóficas do Direito Ambiental contribuem para a proteção animal e discutindo os desafios enfrentados nesse campo. O texto aborda as teorias e correntes jusfilosóficas, tanto no contexto histórico quanto contemporâneo, que sustentam a proteção dos animais, a evolução dos direitos dos animais no cenário jurídico brasileiro, por meio de legislações e decisões judiciais, e as tensões éticas e práticas que envolvem o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito. O objetivo desta pesquisa é examinar a relação entre o conceito de Jusfilosofia e os direitos dos animais, desde as primeiras ideias filosóficas na Grécia Antiga até as concepções modernas. Além disso, busca-se discutir a relevância desse conceito no Direito Ambiental, compreendendo como ele pode fortalecer o entendimento jurídico e ético necessário para a proteção dos animais no Brasil. Para a realização deste estudo, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza bibliográfica, com pesquisa em periódicos, artigos, monografias, livros e legislações sobre o tema. As considerações finais apresentam um resumo dos principais pontos discutidos ao longo do trabalho, além de sugestões e análises sobre o tema.