DA ENERGIA RENOVÁVEL À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE: A NECESSIDADE DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DOS PARQUES EÓLICOS SOBRE OS MORCEGOS - Giotti, Fernanda Furlan; Costa, Luiza Araújo (Revista Brasileira de Direito Animal, 2025)
Atualmente, mais de oito bilhões de pessoas dividem o espaço terrestre, conforme levantamento da ONU de 2024, e essa expansão populacional gera uma crescente demanda por produção de energia, a qual precisa ocorrer de forma limpa e renovável para garantir um futuro possível. Os parques eólicos desempenham um papel importante na transição energética, mas ainda exigem pesquisas e aprimoramentos, especialmente no que diz respeito à fauna silvestre. Por essa razão, este artigo demonstra o impacto dos parques eólicos sobre a vida dos morcegos, com foco na eficácia e na necessidade de implantar um arcabouço legislativo protecionista em âmbito nacional. Para isso, o estudo analisa as premissas da energia eólica e seus efeitos sobre os morcegos, abordando, em seguida, possíveis soluções técnicas e a urgência de um marco legal voltado à proteção desses animais. O trabalho adota o método indutivo, utilizando a técnica de análise bibliográfica, com refinamento na busca por categorias científicas específicas. Concluímos que é possível minimizar os danos que os parques eólicos causam aos morcegos, sendo plenamente viável compatibilizar a produção dessa matriz energética com a preservação da vida animal, desde que se adote um licenciamento ambiental coeso, fundamentado em uma legislação técnica e direcionada à proteção da fauna.