Elementos para uma teoria da justiça de transição - Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2024)
O presente artigo objetiva identificar os elementos necessários à construção de uma teoria geral da justiça de transição. Para tanto, inicialmente, será examinado o contexto de surgimento da justiça transicional, bem como as suas três fases de desenvolvimento, abordando-se, em seguida, os contornos conceituais e os seus elementos caracterizadores. Por fim, será realizada uma análise da transição política brasileira, correlacionando-a com a classificação, duração, formas e pilares da teoria geral da justiça de transição.