Aporofobia na cidade de São Paulo: a pessoa em situação de rua e a privação da liberdade - Moreira, Luis Fernando (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2024)
O artigo aborda a aversão e o ódio aos pobres na cidade de São Paulo na vivência das pessoas em situação de rua, na perspectiva da aporofobia e privação da liberdade, buscando analisar os mecanismos de tutela do direito ao desenvolvimento da liberdade através das políticas públicas da Prefeitura de São Paulo, trazendo elementos a respeito das formas de sua privação. Assim, observa a utilização de diferentes mecanismos em abordagem tutelar e paternalista dos direitos. Para superar esse paradigma, que tem se tornado uma crise humanitária na cidade de São Paulo, busca reconhecer modalidades que possam oferecer políticas habitacionais, traçando uma trajetória de direitos constitucionalmente garantidos.