Revista Fontes Documentais

Lugares de memória institucionais: um estudo nos documentos arquivistícos presentes em memoriais institucionais

Bianca da Silva Nunes — 2025-01-13

O trabalho aborda como documentos arquivísticos presentes em memoriais institucionais podem ser entendidos como materiais de memória. Especificamente, discute-se: a rede conceitual de materiais de memória como base para a compreensão dos documentos arquivísticos presentes em memoriais institucionais; os elementos que conferem materialidade a um documento, seu papel, suas relações e sua dinâmica no contexto das instituições; o que é memória institucional e memoriais institucionais; como essa materialidade permite a ressignificação da memória, bem como a memória pode ser manifestada através dela de múltiplas formas, partindo do pressuposto de que a memória acompanha as vivências e experiências de cada pessoa. A metodologia adotada é a pesquisa de natureza qualitativa e descritiva, empregando pesquisa bibliográfica. O presente estudo encontra-se na fase de levantamento bibliográfico e documental para alicerçar os fundamentos teóricos e científicos da pesquisa. Analisa-se produções científicas publicadas nos últimos 8 anos tendo como base principal a base de dados referenciais de artigos de periódicos em ciência da informação. A pesquisa visa apreciar resultados de pesquisas que tinham, como objetivo a memória institucional e memoriais institucionais no Brasil. Os resultados mostram, os aspectos que conferem materialidade aos documentos arquivísticos e que reforçam seu potencial de memória institucional, entendendo esses documentos como um elemento que chama a memória presente na consciência dos indivíduos. Conclui-se a partir da análise dos dados que é possível inferir que o documento arquivístico e suas especificidades, sob o olhar da memória institucional, pode se constituir como um material de memória e que a memória pode se desprender das questões envolvendo materialidade.

Preservação da memória institucional: o caso do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Érika Cruz da Silva Tinôco — 2025-01-13

Preservar a memória é fundamental para o funcionamento eficiente das instituições, uma vez que essa memória está em constante construção. Ao longo de sua trajetória, as instituições geram uma abundância de documentos, cuja preservação equivale a salvaguardar sua própria memória. A consolidação da memória institucional envolve elementos como histórico e identidade institucional, formação, geração de informações para tomada de decisões, interações sociais e gestão da informação e do conhecimento. Os documentos atuam como peças-chave para compreender o envolvimento institucional dos discursos e das práticas rotineiras. O tratamento da informação, por conseguinte, se destina a identificar, processar e disponibilizar tais conteúdos e saberes, fazendo com que a gestão desponte como um processo crítico para tratar da memória institucional. O presente estudo emprega uma abordagem metodológica de pesquisa bibliográfica e documental, enquadrando-se como um estudo de caso. Seu escopo se concentra em apresentar a realidade da biblioteca do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), particularmente no contexto da Gestão do Conhecimento voltada para a preservação da memória institucional. Dentre as diversas atribuições da Biblioteca do Ibict, destaca-se sua responsabilidade pela organização e manutenção da memória técnica institucional, bem como pela condução de pesquisas relacionadas à preservação. No cerne da gestão da informação, encontra-se a missão de gerenciar a informação como um recurso crucial, alinhado com os objetivos do serviço de informação.

Indícios da memória galega no acervo da biblioteca Nélida Piñon do Instituto Cervantes do Rio de Janeiro

Carlos Alberto Della Paschoa — 2025-01-13

O Rio de Janeiro é uma das quatro cidades brasileiras de maior imigração espanhola, sendo marcada pela presença da comunidade galega desde o final do século XIX. Nélida Piñon e Reynaldo Valinho Alvarez são escritores brasileiros de ascendência galega, cujas obras rementem às suas origens ancestrais. O presente trabalho tem como objetivo apresentar particularidades da Coleção Galega da Biblioteca Nélida Piñon do Instituto Cervantes do Rio de Janeiro, cujo propósito é reunir documentos referentes não somente à língua, literatura e cultura galega, como também à sua diáspora no Brasil. Esta coleção data de 2004, tendo sido estabelecida e desenvolvida conforme a Política de Desenvolvimento de Coleções da Rede de Bibliotecas do Instituto Cervantes – RBIC. Foi sendo ampliada, ao longo dos anos, com a aquisição de lançamentos anuais e por meio de doações de acervos particulares como a coleção do filólogo Adriano da Gama Kury, a do poeta Reynaldo Valinho Alvarez e a da escritora e acadêmica hispano-brasileira Nélida Piñon, que reúnem testemunhos da memória de suas vidas literárias e pessoais. Observa-se indícios de conexões literárias, profissionais e afetivas presentes entre estes três acervos, tais como as relações mantidas com escritores e filólogos na Galiza registradas em dedicatórias, edições únicas de relatos de imigrantes galegos e de estudiosos sobre o processo migratório galego ao Brasil. É possível verificar que o processamento técnico desta coleção permite conservar e preservar a memória coletiva da diáspora galega dentro de um dos “lugares de memória” que é a Biblioteca Nélida Piñon. A organização da informação, por meio da catalogação e da indexação, possibilita que as referências culturais estejam presentes e disponíveis no catálogo coletivo on-line da RBIC, cujo acesso digital é tanto local quanto global, ou seja, glocal. Trata-se de estudo de caso da Biblioteca Nélida Piñon com abordagem qualitativa. Constata-se que a Coleção Galega desenvolvida e disponibilizada pela Biblioteca Nélida Piñon constitui uma fonte de referência na área de estudos galegos no Brasil para pesquisadores, estudantes e demais interessados.

Difusão em arquivos permanentes: uma revisão narrativa da literatura na base de dados em Ciência da Informação

Ana Patrícia Neves Rojas — 2025-01-13

A Arquivologia discute, enquanto função arquivística, as ações de difusão em arquivos considerando suas dimensões informacionais e comunicacionais, sobretudo o âmbito educativo, editorial e cultural. Levando em conta os fenômenos sociais que interferem nesta função arquivística, tais como legislação, demandas sociais, práticas profissionais, tecnologia, comunicação e outras peculiaridades do singular objeto da informação arquivística, vê-se que o próprio conceito de difusão é complexo, e envolve múltiplos agentes. Neste contexto, o valor e natureza histórica dos arquivos permanentes, para além de sua preservação, são potenciais fontes de informação sobre a memória individual e coletiva, por isso, sua difusão demanda apreciação e tratamento específico. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como se dá a prática de difusão em arquivos permanentes, identificando o estado da arte sobre o objeto. Como método de pesquisa, trata-se de estudo de revisão narrativa de literatura, utilizando como técnica para coleta de dados o levantamento bibliográfico na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI), sobre as temáticas: Arquivo permanente; Difusão da informação arquivística. Utiliza-se o recorte temporal para os artigos produzidos nos últimos 5 anos, a partir do início desta pesquisa. Aplicando os critérios definidos para o levantamento, 11 artigos foram utilizados para esta revisão narrativa, fornecendo 153 referências passíveis de utilização nesta pesquisa. Este estudo demonstrou tendências contemporâneas e lacunas na abordagem conceitual da temática. No contexto da pesquisa realizada, o estado da arte sobre a temática indica que o tratamento de arquivos permanentes compreende discussões sobre preservação documental (digital e/ou tradicional) que permitem a recuperação, o reuso da informação e a difusão da informação, centrada no âmbito da memória, valorizando o potencial do acervo, agregando ações educativas que possibilitem maior visibilidade institucional e, propriamente, da informação arquivística, além da garantia da manutenção de direitos dos cidadãos através do acesso à informação.

Oficinas de percussão popular brasileira à luz da Ciência da Informação: um domínio de atividades e valores culturais

Fabrícia Carla Ferreira Sobral — 2025-01-13

Este trabalho tem seu cerne na pesquisa de doutorado realizada na área de representação do conhecimento em contexto sociocultural com ênfase na cultura imaterial brasileira. Tem por objetivo apresentar algumas características do contexto das oficinas de percussão popular brasileira, especialmente das oficinas analisadas: Fina Batucada e Bambas de Saia; discutir, a partir dessas características, a representação de domínios cuja natureza se interliga a manifestações de cultura populares. A aquisição de conhecimento sobre um domínio vinculado à cultura imaterial impele o modelador a uma compreensão sobre os elementos simbólicos e os valores culturais presentes no contexto em questão. A questão de pesquisa envolve a possibilidade de preservação das tradições culturais de um grupo social, cuja memória [social] tem fortes vínculos com a percussão popular brasileira. Por meio do método etnográfico e com o emprego da observação participante direta e indireta, foi possível coletar os dados in loco. A escolha do método etnográfico foi apropriada em razão de ser a pesquisadora, autora da tese, parte integrante da oficina de percussão popular Fina Batucada. A vivência com o grupo foi requisito primordial para a coleta e interpretação dos dados registrados por meio do relato etnográfico. Como resultado da interpretação dos dados, identificou-se que no âmbito das oficinas de percussão coexistem duas dimensões distintas de atividades, a saber: educação musical e cultura imaterial. No caso estudado, pode-se caracterizar a dimensão de educação musical como um lugar de ensino e aprendizagem da música percussiva e de instrumentos de percussão. Nessa dimensão se faz presente uma estrutura pautada nos caráteres técnico e social, corroborando com projetos sociais ou cursos livres que visam à capacitação profissional e ao atendimento à sociedade. Na dimensão de cultura imaterial foi percebido que a predominância dos ritmos evoca um repertório de tradições e costumes característicos de um povo e/ou grupo de pessoas e, também, reproduz um comportamento que reflete a transmissão de saberes por meio das formas de expressão. No âmbito das oficinas de percussão popular analisadas na pesquisa, foram identificados alguns aspectos socioculturais considerados fundamentais para pensar a elaboração de um modelo conceitual ontológico que represente os saberes da percussão popular brasileira, oferecendo aos sujeitos envolvidos outras formas de compartilhar e preservar esta expressão cultural. Tais aspectos socioculturais foram identificados como: valorização do ser humano; registro do saber humano; práticas e referências culturais; identidade e valores culturais.

Itinerários documentais da memória e as multiplicidades de sentidos no tratamento, organização e disseminação do acervo da Academia de Letras da Bahia

Arivaldo Sacramento — 2025-01-13

Trata-se do estudo da memória da Academia de Letras da Bahia, a partir dos acervos pessoais dos acadêmicos e de periódicos literários em que circularam produções poéticas do Modernismo à baiana, que compõem parte do acervo da Academia de Letras da Bahia. Esses acervos são derivados da trajetória dos produtores e das relações que eles estabeleceram em diferentes esferas de suas vidas, refletindo a diversidade e pluralidade dos sujeitos, atividades literárias, culturais e políticas da sociedade baiana. Busca-se caracterizar o processo de tratamento, organização e disseminação do acervo da Academia de Letras da Bahia, à luz das práticas interdisciplinares que envolvem a Arquivologia, Biblioteconomia e Letras, e o campo da Filologia. De caráter exploratório, com abordagem qualitativa, realizou-se um levantamento documental do acervo dos acadêmicos, que teve como amostra 198 fundos pessoais, depositados no Arquivo Renato Berbet de Castro, e mais de 2000 periódicos na Sala Odorico Tavares, e, por fim, a Coleção Álvaro Gonçalves Nascimento. Dando continuidade à pesquisa identificaram-se cartas, textos literários, registros de imprensa, fotografias, postais, entre outras fontes documentais, assim como, os periódicos Samba, Arco & Flexa e A Luva, e as obras de estudos Camiliano acerca do romantismo europeu. Ademais iniciou-se a produção de um glossário de tipos documentos e um dicionário biobibliográfico de autorias do acervo, como produtos para disseminação do acervo. O processo para desenvolvimento de produtos de informação, em desenvolvimento, favorece à difusão de seus conteúdos, ampliando possibilidades de ações de pesquisa a fontes primárias, contribuindo não só para as pesquisas sobre a vida e obra de seus titulares, mas para democratização destes saberes.

Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento como outra face da memória

Cecília Preciosa Cabsela — 2025-01-13

O artigo é resultado de uma revisão bibliográfica e pesquisa documental voltada para a compreensão do inter-relacionamento entre a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento observando-se os contextos brasileiro e moçambicano. Assim, num primeiro momento, foram levantadas as noções de dados pessoais e proteção de dados pessoais e, a noção do direito ao esquecimento. Num segundo momento, foi feito um levantamento legal nos cenários brasileiro e moçambicano que acautela a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento. A partir dessa consulta à legislação, foi constatada, quanto à proteção de dados pessoais, a existência de uma normativa específica no contexto brasileiro e apenas os primeiros sinais de normas, embora não específicas, no contexto moçambicano. Quanto ao direito ao esquecimento, ele encontra-se consubstanciado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil por via da autodeterminação informativa. Em Moçambique, ele ocorre na dimensão de direito à desindexação e como princípio pelo respeito da dignidade da pessoa humana, representando assim algum sinal embora imbricado naquelas normas não específicas sobre a proteção de dados pessoais. O artigo conclui que, diferentemente da proteção de dados pessoais, o direito ao esquecimento em Moçambique ainda não está sendo reconhecido e legislado, mesmo que haja reconhecimento da dignidade da pessoa humana na Constituição da República. No Brasil, o direito ao esquecimento encontra previsão na Constituição da República ainda assim não é de fácil reconhecimento. Desfecha apontando que a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento devem estar devidamente legislados de modo a cobrir o vazio legal existente e acautelar questões da memória postas em causa, em particular, no meio digital.

Ordenações filipinas e nobreza no Brasil: um estudo da nobreza brasileira entre os séculos XVII e XIX através da heráldica

Andréa Fernandes Considera — 2025-01-13

Durante a União Ibérica, mais precisamente em 1603, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, um conjunto atualizado da legislação portuguesa que, dentre outras regras, estabelecia a hierarquia social em Portugal com reflexos em suas colônias. O modelo de estrutura social, política e econômica que conhecemos para a Idade Média europeia tomou formas muito distintas quando observamos a Península Ibérica e especialmente o caso de Portugal. Estas características peculiares se traduziram numa hierarquia de nobreza que guardava pouca relação com os títulos de nobreza adotados no restante da Europa. Mas nem por isso, estes títulos deixaram de ser largamente adotados. Nos séculos XVII e XVIII a relação de Portugal com suas áreas coloniais enfrentou diversos desafios e no caso específico do Brasil, investidas francesas e holandesas suscitaram a necessidade de relações de fidelidade entre o Reino de Portugal e os administradores coloniais de além-mar para a organização de grupos armados que garantissem a posse portuguesas das terras conquistadas. Neste contexto os títulos nobiliárquicos portugueses e as próprias regras de acesso à nobreza estabelecidas pelas Ordenações Filipinas, ainda que sem serem alteradas, foram aos poucos sendo relativizadas e reinterpretadas com distintas compreensões para atender aos nobres que se faziam nas colônias, os “nobres da terra”. A situação tornou-se mais complexa ainda com a reforma das Ordens Religiosas e de Cavalaria no final do século XVIII em Portugal e a fuga da família real para o Brasil no início do século XX com a consequente criação do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarve. Neste contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar os símbolos heráldicos encontrados em diversos objetos deste período a partir da complexa estrutura social que se construiu no Brasil colônia, tendo por base as Ordenações Filipinas, que para o Brasil, foi a legislação vigente até a sua independência em 1822.

Expediente

Salim Silva Souza — 2025-01-13

Editorial

José Carlos Sales dos Santos — 2025-01-13