Dinâmicas raciais na responsabilização da polícia

um olhar para os fluxos processuais e históricos

Resumo

Este artigo busca organizar um quadro teórico interdisciplinar para descrever as dinâmicas raciais que emergem no curso de processos de responsabilização de policiais implicados em abordagens com resultado morte. Para tanto, recupera-se os insumos de uma pesquisa empírica inscrita no campo do Direito, para construir pontes teóricas no tempo e no espaço. O quadro teórico de referência são os estudos sobre raça, relações raciais e racismo institucional, construídos inicialmente nos Estados Unidos e aprofundados no Brasil por estudiosos brasileiros. Nomeamos esse exercício teórico-metodológico de “retrorracialização”, através do qual, percorremos deslocamentos interdisciplinares e geopolíticos, que permitem o desenvolvimento de conceitos úteis para compreender o papel que a raça tem ocupado na responsabilização jurídica da Polícia e de policiais no Brasil. Espera-se que o artigo possa aportar no refinamento dos diálogos entre o Direito processual penal, esfera do direito ainda resistente aos estudos sobre os efeitos da raça e do racismo no sistema de justiça brasileiro, e disciplinas e áreas externas ao Direito.