As Relações entre gênero, prostituição e saúde mental: : A mulher transgênera em situação de vulnerabilidade social no Brasil - de Lima Kurschner, Rafael; Ventura da Silva Junior, Jaime; Pereira Sotel, Denilson; Mayer Grigoleto, Juliane; Spack Kemmelmeier, Carolina (Cadernos de Gênero e Diversidade, 2024)
O objetivo desse trabalho é propor reflexões relacionadas às relações entre gênero, trabalho e prostituição, no que tange à saúde mental da mulher transgênera em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais e daComissão Interamericana de Direitos Humanos indicam que mulheres transgêneras são vítimas de várias formas de violência, enfrentandobarreiras para o acesso ao mercado de trabalho formal, haja vista que90% das mulheres transgêneras tem, em algum momento,a prostituição como forma de ocupação. Adiscriminação no acesso ao mercado de trabalho formal costuma ser apontado pelas entrevistadas como elemento que gera impacto negativo à saúde mental. Essetrabalho está dividido em três eixos, primeiramente trata-sedos conceitos de gênero, sobretudo a respeito da mulher transgênera, para então versar sobreamparo jurisdicional trabalhista, tratando-se do assédio moral. O segundobusca apontar contradições entre direitos humanos e o capitalismo, tratando das relações sociais em tal conjuntura. O terceiro versa sobre a mulher transgênera, prostituição e saúde mental, abordando a vulnerabilização associada a imposições culturais, sociais e econômicas, sobretudo na demanda por atenção à saúde mental. Utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisando acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que tratam de assédio moral, no período de 1 de janeiro de 2020 a 1 de janeiro de 2022.