A CHAMADA INSEMINAÇÃO CASEIRA, A DOAÇÃO DE GAMETAS MASCULINOS E A FILIAÇÃO:: DISTINÇÃO NECESSÁRIA E ELEMENTAR - Cunha, Leandro Reinaldo da (Revista Conversas Civilísticas, 2025)
A prática conhecida como inseminação caseira é composta por uma fase inicial de fundo contratual, outra de natureza alheia ao direito (com a inoculação do material biológico), e uma final que concerne ao Direito de Família. No presente texto teremos uma apreciação dos dois momentos afeitos ao direito.