“DE-SEGMENTAÇÃO” DO MERCADO DE TRABALHO E AUTONOMIA: algumas palavras introdutórias - Azaïs, Christian (Caderno CRH, 2006)
As análises em termos de segmentação do mercado do trabalho não correspondem mais à realidade do mundo do trabalho. A proliferação das formas de estatutos precários ilustra o fato de que a informalização abrange também o coração do assalariamento (ou salariato), dando-lhe um aspecto híbrido. Tal hibridização das formas de inserção no trabalho remete à eclosão de uma multiplicidade de estatutos jurídicos do trabalho, a uma de-segmentação. Evidenciam-se, portanto, através de exemplos europeus, a diversidade/continuidade dos estatutos do trabalho “atípico”, assim como o impasse analítico da separação entre as categorias de “trabalho autônomo” e “trabalho subordinado”. Flexibilidade e precariedade caracterizam as novas formas de trabalho, o que não deixa de questionar a fronteira conceitual entre o “trabalho” e a “atividade”. Paralelamente, a relação salarial tende a individualizar-se, o que se traduz, de um lado, por um maior reconhecimento e uma demanda maior de autonomia por parte dos trabalhadores no exercício de sua ocupação e, de outro, convida o pesquisador a refletir sobre as fronteiras do assalariamento. Palavras-Chave: trabalho, contrato de trabalho, autonomia, assalariamento, Europa. “Desegmentation” of the employment market and autonomy: some introductory words The analyses on employment market segmentation do not correspond to the reality of working world any more. The proliferation of several forms of ‘precarious statutes shows that informalization includes also the heart of employment, giving it a hybrid aspect. Such hibridization of ways of entering work leads to the eclosion of a multiplicity of juridical statutes in work, to a desegmentation. The diversity/continuity of “atypical” work statutes are shown through european examples, just as the analytical impasse of separation between the “autonomous work” and “subordinate work” categories. Precariousness and flexibility are the caracteristics of the new workforms, and it also questions the conceptual border between “work” and “activity”.At the same time, the employment relation tends to be individual, which leads, on one side, to a better acknowledgement and a bigger demand of autonomy by workers exercising their jobs, and, on another side, invites the researcher to think about the borders of employment. Key words: work, work contract, autonomy, assalariamento, Europe. “DÉ-SEGMENTATION” DU MARCHÉ DU TRAVAIL ET AUTONOMIE: quelques mots d’introduction Les analyses en termes de segmentation du marché du travail ne correspondent pas à la réalité du monde du travail. La prolifération de statuts précaires illustre le fait que l’informalisation touche aussi le cœur du salariat, lui donnant un aspect hybride. Cette hybridation des formes de mise au travail renvoie à l’éclosion d’une multiplicité de statuts juridiques du travail, à une dé-segmentation. La diversité/continuité des statuts du travail “atypique” tout comme l’impasse analytique de la séparation entre les catégories de “travail autonome” et “travail subordonné” est mise en relief. La flexibilité et la précarité caractérisent les nouvelles formes de travail, ce qui conduit à questionner la frontière conceptuelle entre le “travail” et “l’activité”. Parallèlement, le rapport salarial tend à s’individualiser, ce qui se traduit, d’un côté, par une reconnaissance et une demande accrue d’autonomie demandée aux travailleurs dans l’exercice de leur occupation et, d’un autre côté, invite le chercheur à réfléchir aux frontières du salariat. Mots-clefs: travail, contrat de travail, autonomie, salariat, Europe. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br