REFORMA DO ESTADO, EMPREGO PÚBLICO E A PRECARIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO - Borges, Ângela Carvalho (Caderno CRH, 2006)
O artigo discute a contribuição do Estado brasileiro para a desestruturação do mercado de trabalho por meio da análise do desempenho do setor público/estatal como empregador vis a vis o comportamento do setor privado, tomando como exemplo o mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador. Utiliza os dados da RAIS dos anos de 1995 e 1999 para evidenciar o caráter perverso das mudanças nas relações de trabalho no setor público/estatal – traduzido na reduzida expansão dos empregos de melhor qualidade e na queda generalizada dos níveis de remuneração – e para argumentar que a precarização dos empregos observada na década de 90 é amplamente tributária dessas mudanças, em face da expressiva participação deste setor no emprego formal, mas sobretudo porque essa mudança no padrão de relação do Estado com os seus empregados – nas três esferas de governo – sinalizou, para o setor privado, um novo e mais precário padrão de contratação e de remuneração. Palavras chave: mercado de trabalho, setor público, precarização, RMS, emprego formal. STATE REFORM, PUBLIC EMPLOYMENT AND LABOR MARKET PRECARIZATION The paper discusses the contribution of the BrazilianState in labor market destructuring by analyzing the performance of the public/state sector as employers vis a vis the sector private behavior, adopting the labor market in Salvador’s Metropolitan Region as an example. The 1995 and 1999 RAIS data (Annual List of Social Information) were used to show the perverse character of labor relationship changes in the public/state sector, which is translated into the reduced expansion of better quality employment and in the generalized decrease of the compensation levels. Thus it is argued that the precarization of employment opportunities of the 90s can be highly attributed to these changes, in view of the expressive participation of this sector in formal employment. Above all, this change in the pattern of relationship between State and employees, in the three government spheres, has signaled to the private sector a new and more precarious contract and compensation model. Key words: labor market, public sector, precarization, SMR, formal employment. RÉFORME DE L’ÉTAT, EMPLOI PUBLIC ET LA PRÉCARISATION DU MARCHÉ DE TRAVAIL Cet article évoque la contribution de l’Etat brésilien à la déstructuration du marché de travail à travers l’analyse de la performance du secteur public/étatique en tant qu’employeur vis-à-vis du comportement du secteur privé, en prenant comme exemple le marché de travail de la Région Métropolitaine de Salvador. On utilise les données de la RAIS des années 1995 et 1999 pour mettre en évidence le caractère pervers des changements dans les relations de travail du secteur public/étatique – traduits par l’expansion restreinte des emplois de meilleure qualité et par la baisse généralisée des niveaux de rémunération – et pour soutenir que la précarisation des emplois observée dans les années 1990 est largement tributaire de ces changements, étant donné l’expressive participation de ce secteur dans l’emploi formel, mais surtout parce que ce changement dans le modèle de relation de l’Etat avec ses employés – dans les trois sphères du gouvernement – a signalé, pour le secteur privé, un nouveau modèle de contrat et de rémunération, plus précaire. Mots clÉs: marché de travail, secteur public, précarisation, RMS, emploi formel. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br