A FRAGMENTAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO: a criação de novos estados no Brasil - Martins, Herbert Toledo (Caderno CRH, 2006)
Este texto apresenta uma nova fonte de compreensão para os estudos sobre o federalismo a partir do movimento de criação de novos estados da federação brasileira. Atualmente, existem espalhados pelo território diversos movimentos políticos regionais que lutam pela transformação de suas regiões em novas unidades federativas, a partir do desmembramento e/ou fragmentação de estados já existentes. Assim, este texto descreve os antecedentes históricos da divisão territorial desde o período colonial, levando em consideração as diversas propostas, estudos e polêmicas surgidas em torno da questão. Em seguida, trata das proposições de criação de novos estados, discutidas na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/88 e, finalmente, dos movimentos regionais que emergiram após a Constituinte. O referencial teórico apóia-se no instrumental da sociologia política, em especial, aquele que reúne estudos sobre a relação centro e periferia. PALAVRAS-CHAVES: Estado Nacional, federalismo, federação, regiões, desmembramento, separatismo. THE FRAGMENTATION OF THE BRAZILIAN TERRITORY: the creation of new states in Brazil This text presents a new source for understanding the studies on federalism based on the movement of creating new states in the Brazilian Federation. At present, several political regional movements are spread out throughout the country. They are struggling to transform their regions into new federative units, dismembering and/or fragmenting existing states. This paper describes the historical precedents of the territorial division since the colonial period, taking into consideration the several proposals, studies and polemics discussed in the National Constitutional Convention (1987/88), as well as the regional movements that emerged after it. The theoretical reference is based on the sociological political background, specially the ones that encompass studies on central and peripheral relationship. KEY WORDS: National State, federalism, federation, regions, dismemberment separatism. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br