DESCENTRALIZAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS NA BAHIA - Moreira, Inaiá Maria (Caderno CRH, 2006)
Este artigo aborda o processo de descentralização no estado da Bahia, analisando a dinâmica recente das políticas de educação, habitação, saneamento, saúde e assistência social, com base em pesquisa recentemente realizada.Os resultados dessa pesquisa evidenciam como o governo federal vem se retraindo enquanto provedor de políticas e serviços sociais básicos, levando estados e municípios a assumir, nos últimos anos, maiores responsabilidades, de forma seletiva e substitutiva e na medida das suas possibilidades. Daí resulta um processo de descentralização que avança de forma desordenada, com vazios, diferenciações e até retrocessos, no âmbito das políticas públicas analisadas e do território nacional. PALAVRAS-CHAVE: Descentralização, políticas sociais, municipalização, habitação, educação. Decentralization and Social Policies in Bahia Inaiá Maria Moreira de Carvalho This article approaches the decentralization process in the state of Bahia, analyzing the recent dynamics of the policies of education, habitation, sanitation, health and social welfare, based on a research performed recently.The results of this research show that the federal government is restraining itself as a provider of policies and basic social services, thus forcing the states and municipalities to assume major responsibilities during the last years, in a selective and replaceable way according to their possibilities. Therefore, the result is a decentralization process moving forward in a disorganized way, with empty spaces, differences and even retrogression, in the scope of the public policies analyzed and in the national territory. KEY WORDS: Decentralization, social policies, municipal issues, habitation, education. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br