AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA FRANÇA E NO BRASIL - Sabóia, Vivian Aranha (Caderno CRH, 2006)
Este texto tem por objetivo analisar a atual concepção de seguridade social. Trata-se de analisar o caráter familiar do regime de aposentadorias na França e no Brasil nos quais prevalece como núcleo de referência o trabalhador (homem) enquanto sua família (esposa e filhos) aparece como sua dependente direta. Essa concepção familiar da seguridade social gera uma dependência e insegurança para aqueles excluídos do núcleo central de referência. O caráter familiar substitui-se ao caráter universal, submetendo o direito à seguridade social à condição do trabalho remunerado e formal, majoritariamente masculino. A análise das reformas dos regimes de aposentadorias, realizadas recentemente no Brasil e na França, mostra que os diferentes governos não apresentaram nenhum mecanismo de correção dessas desigualdades (Brasil) e, no caso da França, desenvolveram mecanismos pouco eficazes. Palavras-chave: seguridade social, aposentadorias, mulher, desigualdades, discriminação. THE GENDER INEQUALITIES IN SOCIAL SECURITY IN FRANCE AND IN BRAZIL Vivian Aranha Sabóia This paper aims at analyzing the current social security concept. An analysis is made of the family feature of the pension plans in France and in Brazil, where the worker (man) remains as the center of reference, whereas his family (wife and children) shows up as direct dependent. This family conception of social security generates dependence and insecurity for the ones excluded from this center of reference. The family character is replaced by the universal character, subjecting the social security right to a form of paid and formal labor, especially for men. The analysis of the reform of the pension plans, which were recently carried out in Brazil and in France, shows that the different governments did not present any mechanism to correct these inequalities (Brazil). As far as France is concerned, it developed rather ineffective mechanisms. Key words: social security, pension plans, woman, inequalities, discrimination. LES INEGALITÉS DE GENRE AU SEIN DE LA SECURITÉ SOCIALE eN FRANCE ET AU bresil Vivian Aranha Saboia Ce texte a pour objectif d’analyser l’actuelle conception de sécurité sociale. Il s’agit d’analyser le caractère familial du régime des retraites en France et au Brésil dans lequel le noyau de référence est le travailleur (l’homme) alors que sa famille (son épouse et ses enfants) continue à être considérée comme un dépendant direct. La conception familiale de sécurité sociale créé une dépendance et une insécurité pour ceux qui sont exclus du noyau de référence. Le caractère familial remplace celui de l’universel et soumet le droit à la sécurité sociale au travail rémunéré et formel qui reste majoritairement masculin. L’analyse des réformes des retraites réalisées récemment au Brésil et en France montre que les différents gouvernements n’ont présenté aucun mécanisme de correction de ces inégalités (Brésil) ou ont développés des mécanismes peu efficaces (France). Mots-clés: sécurité sociale, retraites, femmes, inégalités, discrimination. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br