RECURSOS SOCIOECONÔMICOS, CAPITAL SOCIO-CULTURAL E CONHECIMENTO POLÍTICO COMO DETERMINANTES DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS NO BRASIL - Setzler, Mark (Caderno CRH, 2006)
O artigo analisa a relação entre a distribuição de recursos sociais em uma comunidade, o comportamento eleitoral de seus eleitores e a adoção, pelos seus líderes políticos, de políticas sociais reformistas. Com a promulgação da Constituição de 1988, muitos centros urbanos brasileiros melhoraram a qualidade de suas políticas sociais, redirecionaram os gastos públicos para beneficiar os mais pobres e democratizaram o processo através do qual as prioridades sobre os gastos são decididas. No entanto, tais mudanças ocorreram de forma diferente nos espaços urbanos. Através da análise dos resultados das eleições municipais de 2000 em Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, o artigo demonstra que os recursos sociais, particularmente graus de extrema pobreza e níveis agregados de conhecimento político do eleitor, têm papel determinante na decisão de uma dada comunidade sobre como usar suas oportunidades eleitorais para pressionar por reformas nas políticas públicas locais, tal como propugna a teoria da democracia. PALAVRAS-CHAVE: eleições municipais, clientelismo, conhecimento político, política pública local. SOCIO-ECONOMIC RESOURCES, SOCIO-CULTURAL CAPITAL, AND POLITICAL SOPHISTICATION AS DETERMINANTS OF URBAN POLICYMAKING IN BRAZIL This article investigates the relationship between a community’s distribution of social resources, its voters’ electoral behavior, and the extent to which its political leaders have adopted social policy reforms. Following the adoption of the 1988 Constitution, many urban centers in Brazil improved the quality of their social policies, retargeted expenditures to the benefit of the disadvantaged, and democratized the process by which public policy spending priorities are set. Nevertheless, such improvements are uneven across urban settings. Through an analysis of the 2000 municipal elections in Belo Horizonte, Porto Alegre, and Salvador, the article demonstrates that social resources – especially rates of extreme poverty and aggregate levels of political knowledge – play a decisive role in whether a given community 285 will use its electoral opportunities to demand policy reform in ways that are consistent with democratic theory. KEY WORD: municipal elections, clientelism, political knowledge, local public policy. RESSOURCES SOCIO-ECONOMIQUES, CAPITAL SOCIOCULTUREL ET CONNAISSANCE POLITIQUE EN TANT QUE FACTEURS DETERMINANTS POUR LA FORMULATION DES POLITIQUES PUBLIQUES LOCALES AU BRÉSIL L’article analyse la relation entre la distribution des ressources sociales dans une communauté, le comportement électoral de ses électeurs et l’adoption par ses dirigeants politiques de politiques sociales réformistes. Avec la promulgation de la Constitution de 1988, plusieurs centres urbains brésiliens ont amélioré la qualité de leurs politiques sociales, réorienté les dépenses publiques afin d’en faire bénéficier les plus pauvres et démocratisé le processus de décision des priorités concernant les dépenses. Cependant, de tels changements ont eu lieu de manière différente dans les espaces urbains. Avec l’analyse des résultats des élections municipales de 2000 à Belo Horizonte, Porto Alegre et Salvador, l’article montre que les ressources sociales, en particulier à un degré de pauvreté extrême et à des niveaux agrégés de connaissance politique des électeurs, ont un rôle déterminant dans la décision d’une communauté donnée sur la façon d’utiliser ses opportunités électorales pour faire pression afin d’obtenir des réformes politiques publiques au niveau local, tel que le défend la théorie de la démocratie. MOTS-CLES: élections municipales, clientélisme, connaissance politique, politique publique locale. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br