POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO: impactos da globalização econômica na realidade brasileira - Gohn, Maria da Glória (Caderno CRH, 2007)
O trabalho objetiva refletir sobre os impactos da globalização nas políticas públicas no Brasil e avaliar as possibilidades de construção de políticas emancipatórias a partir da análise de formas de participação cidadã em esferas públicas. Os sujeitos focalizados nessas esferas são os movimentos sociais e outras formas da sociedade civil, a exemplo dos conselhos e fóruns de participação. O suposto básico é que a participação não substitui os agentes estatais, mas contribui para a democratização e controle social da gestão pública. Dentre as conclusões do estudo, destacam-se: os movimentos e outros agentes sociais são fontes de conhecimento, suas práticas contêm possibilidades de mudanças e transformações sociais, mas o processo participativo necessita de alterações de sentido para que ele seja qualificado em direção da emancipação das camadas sociais excluídas. Para tal, a natureza das políticas públicas também deve se alterar, sendo menos compensatórias ou assistencialistas e mais desenvolvimentistas, no sentido de crescimento econômico qualificado e desenvolvimento social do País, com geração de emprego e renda. PALAVRAS-CHAVE: políticas sociais, emancipação, organizações associativas, sociedade civil, participação cidadã e educação não-formal. PUBLIC POLITICS AND PROCESSES OF EMANCIPATION: impacts of the economical globalization in the Brazilian reality Maria de Glória Gohn This work aims to contemplate the impacts of globalization in public policies in Brazil and to evaluate the possibilities of construction of emancipatory policies from the analysisof in ways to the participation of citizens in public spheres. The subjects focused in those spheres are social movements and other forms of the civilian society, for example the councils and participation forums. The basic assumption is that the participation not substitute the state agents, but to increase democratization and social control of the public administration. Among the conclusions of this study, stand out the facts that movements and other social agents are knowledge sources and their practices contain possibilities of social transformations and changes, even though the participative process needs direction changes to be qualified and to happen toward the emancipation of excluded social layers. For such, the nature of public policies also has to change, to become less compensatory or assistentialist and more developmentist, in the sense of qualified economical growth and social development of the Country, with job and income generation. KEYWORDS: social politics, emancipation, associative organizations, civilian society, citizen participation and nonformal education. POLITIQUES PUBLIQUES ET PROCESSUS D’ÉMANCIPATION: impacts de la globalisation économique sur la réalité brésilienne Maria da Glória Gohn L’objectif de ce travail est de mener une réflexion sur les impacts de la globalisation au sein des politiques publiques au Brésil et de faire une évaluation concernant les possibilitésde construction de politiques d’émancipation à partir de l’analyse des formes de participation citoyenne dans les sphères publiques. Les sujets focalisés dans ces sphères sont les mouvements sociaux mais aussi d’autres formes de la société civile, comme les conseils et forums de participation. On part de la supposition que la participation ne pas remplace les agents étatiques mais contribue à la démocratisation et au contrôle social de la gestion publique. Les conclusions auxquelles nous arrivons permettent de relever que les mouvements et autres agents sociaux sont sources de connaissance, leurs pratiques englobent des possibilités de changements et de transformations sociales, mais le processus participatif doit changer de direction pour qu’il soit qualifié et qu’il aille vers une éman-cipation des couches sociales exclues. Pour ce faire, la nature des politiques publiques doit elle aussi être modifiée, c’est-à-dire que plutôt que d’aller dans le sens de compensations ou d’assistances, il faut aller vers un développement corres-pondant à une croissance économique qualifiée et à un développement social du Pays permettant la création d’emplois et de revenus. MOTS-CLÉS: politiques sociales, émancipation, organisations associatives, société civile, participation citoyenne et éducation non formelle. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br