Caderno CRH

RETORNANDO A WILLIAM RIKER: problemas e perspectivas para repensar o federalismo

José Angelo Machado, Vinicius Baptista Soares Lopes — qui, 10 out 2024 00:00:00 +0000

Este artigo reexamina algumas das principais contribuições de William Riker para os estudos sobre federalismo assumindo como objetivo discutir sua validade para a Ciência Política contemporânea. Nele analisamos, especificamente, os seus argumentos sobre: (i) a origem; (ii) a manutenção das federações; e (iii) sua significância para a produção de resultados políticos, entre os quais as políticas públicas. Para esta análise, partimos da apresentação de cada argumento e, em seguida, identificamos contribuições teóricas posteriores que incidem sobre as críticas formuladas a cada um deles. A partir daí, discutimos sua aplicabilidade e, ao final, propomos um balanço sobre as contribuições desse autor para se pensar o federalismo contemporâneo.

DESAFIOS ACADÊMICOS E SOCIOAFETIVOS DE ESTUDANTES RURAIS NA UNIVERSIDADE

ter, 17 set 2024 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo expor os principais desafios acadêmicos e socioafetivos enfrentados pelos estudantes do setor rural nos primeiros anos do Ensino Superior em La Araucanía, Chile. A metodologia da pesquisa é qualitativa, descritiva, apoiada num paradigma interpretativo. O instrumento de coleta de dados é a entrevista semidirigida. O procedimento de análise dos dados é baseado na teoria fundamentada por meio de codificação aberta e axial. Os resultados mostram que os estudantes do setor rural apresentam maiores dificuldades acadêmicas em decorrência da
baixa cobertura curricular no ensino médio, o que afeta negativamente o seu processo de formação profissional. Além disso, enfrentam desafios socioafetivos que estão relacionados a sentimentos de solidão, dificuldades de adaptação ao contexto urbanizado e distanciamento do ambiente familiar.

DIVERGÊNCIAS E RETICÊNCIAS EM TORNO DA OBRA DE NORBERT ELIAS NO CAMPO ACADÊMICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL

Vinicius Machado de Oliveira, Juliano de Souza — qui, 10 out 2024 00:00:00 +0000

Norbert Elias foi um dos grandes sociólogos do século XX. Entretanto, diferente de outros intelectuais, seu trabalho encontrou uma série de dificuldades de recepção no cenário acadêmico. Em termos nacionais, pode-se dizer que a dinâmica de recepção da Sociologia eliasiana ainda é incipiente, muito embora já estejam deflagrados quase 30 anos de circulação dessa teoria no país, sendo esta, inclusive, motivo de tensões epistemológicas em diferentes áreas do conhecimento. Frente a esse contexto, o presente artigo estabeleceu como objetivo analisar algumas das divergências epistêmicas em torno da teoria eliasiana no Brasil, utilizando como caso paradigmático um embate no campo da Educação Física.

REFLEXÃO SOBRE FORMA URBANA E MILITARIZAÇÃO RACIALMENTE GENERIFICADA NO RIO DE JANEIRO (BRASIL)

Tatiana Dahmer Pereira — seg, 14 out 2024 00:00:00 +0000

O artigo expõe reflexões suscitadas a partir de pesquisa no período de 2016 a 2019 em torno do acirramento da militarização do espaço urbano no Rio de Janeiro e os impactos sobre a vida das mulheres negras em favelas. Qualifica elementos relativos às determinações classistas, raciais e de gênero no alvo dessa intensificação da militarização nos últimos anos na cidade do Rio de Janeiro (RJ, Brasil), associando à crise estrutural capitalista. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica sobre o tema a partir das palavras-chaves, observação participante dos grupos de mulheres em oficinas realizadas ao longo de 2019 e de pesquisa documental e de fontes hemerográficas. Para a análise, considera elementos pretéritos e contemporâneos, tais como a constituição particular das classes sociais na modernidade periférica; recuperando nas origens dessa formação social como a militarização da vida se intensifica não como uma estratégia clara com determinados fins, mas como expressão destrutiva de aprofundamento dessa crise, potencializando a busca de extração de valor sobre vidas que sempre puderam ser perdidas desde a origem da era moderna e, em particular, na sua expressão colonialista periférica.

DIÁLOGOS ENTRE PENSAMENTO DECOLONIAL E ANÁLISE CRÍTICA DE DISCURSO

Flávia Naves, Christiane Batista Lobato — seg, 14 out 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste ensaio é discutir desafios e oportunidades para a pesquisa social que surgem da aproximação entre as vertentes do Pensamento Decolonial (PD) e da Análise Crítica de Discurso (ACD) desenvolvida por Norman Fairclough. O artigo resgata as bases dessas correntes de pensamento, que defendem um compromisso com a mudança social e sintetiza os aspectos em que se aproximam e desafiam os cientistas sociais. A partir desse cenário, refletimos sobre as implicações da adoção de tais perspectivas para o campo das Ciências Sociais. Construir pontes entre PD e ACD implica trazer à tona fenômenos e vozes das margens, colocando em movimento novas disputas de poder. Buscamos contribuir com o debate sobre a relevância da pesquisa social, em contextos desiguais, por meio de um panorama que permite o diálogo transdisciplinar com pesquisadores do campo das Ciências Sociais.

DO “LADO BRILHANTE DOS POBRES” AO BOLSONARISMO POPULAR: uma análise conjuntural acerca do impacto do lulismo e do bolsonarismo sobre as classes populares

Moysés Pinto Neto — seg, 23 dez 2024 00:00:00 +0000

O texto busca compreender o processo viral do bolsonarismo no âmbito das periferias, contrapondo-se – inspirado em Hall e Grossberg – a análises conjunturais cuja explicação se dá unicamente em nível macropolítico ou macroeconômico, e sempre de cima para baixo (das elites/mídias para o popular). Para tanto, recupera a literatura sobre a “nova classe média” ou “nova classe trabalhadora” durante a década passada e procura comparar, em uma meta-análise das recentes pesquisas trazidas pelas ciências sociais, o “antes” (lulismo) e o “depois” (bolsonarismo). Atravessando os conceitos e propondo um balanço do progressismo, da sociologia crítica e do pensamento nômade, deságua na noção de que as múltiplas tendências se atualizaram de modo bovarista nas classes populares a partir do bolsonarismo popular.

MERCADO, DOMINAÇÃO E LIBERDADE NO REPUBLICANISMO CONTEMPORÂNEO

Ricardo Silva — seg, 23 dez 2024 00:00:00 +0000

O artigo analisa os usos do conceito de mercado na teoria política do republicanismo contemporâneo, enfocando o problema da (in)compatibilidade entre estruturas e práticas de mercado e o ideal neorromano de liberdade como não dominação. Na literatura recente, emergem três abordagens para o problema: 1) pró-mercado, 2) antimercado e 3) de mercado regulado. Enquanto a abordagem pró-mercado se atém exclusivamente a mecanismos de “saída” para reduzir a dominação na esfera econômica, a abordagem antimercado reconhece legitimidade apenas em mecanismos de “voz”, resultando em atrofia crítica da abordagem 1 e deficiência normativa da abordagem 2. O artigo conclui que a abordagem do mercado regulado, desde que reformulada para compreender a dimensão estrutural da dominação via mercado, oferece a melhor perspectiva para conciliar crítica e normatividade na teoria republicana, bem como para combinar saída e voz na luta contra a dominação econômica.

MASCULINISMO E MISOGINIA NO PROGRAMA JOVEM PAN MORNING SHOW

Carla Montuori Fernandes, Luiz Ademir de Oliveira, Ana Luiza Vieira Morais — dom, 29 dez 2024 00:00:00 +0000

O artigo visa a problematizar como discursos misóginos e machistas se disseminam a partir de movimentos do masculinismo, como a Red Pill. Parte-se do conceito de gênero (Scott, 1995) e de violência simbólica (Bourdieu, 2002), com enfoque na história da sexualidade (Foucault, 1988). Discute-se, ainda, um prelúdio sobre o conceito de masculinidade (Nolasco, 2001; Connel e Messerschmidt, 2013). Pretende-se recorrer à perspectiva teórico-metodológica da Análise de Conteúdo (Bardin, 2011) para tentar identificar o discurso misógino e sexista usado por Thiago Schutz na busca por deslegitimar a autonomia das mulheres, no programa Jovem Pan Morning Show. O texto identifica que discursos masculinistas, como os do influenciador digital Thiago Schutz, podem incitar ódio e violência contra mulheres e perpetuar estereótipos de gênero.

OS SIGNOS DE CRISE NA IMAGINAÇÃO POLÍTICA BOLSONARISTA (2014-2022)

Rodrigo Perez — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é examinar os signos de crise que constituem a imaginação política bolsonarista. Analiso entrevistas, pronunciamentos, postagens em mídias digitais e outras manifestações públicas feitas pelas agentes políticos que formam aquilo que Angela Alonso chamou de “comunidade moral bolsonarista”. Estou inspirado no conceito “crise” proposto pelo historiador alemão Reinhart Koselleck e na categoria “imaginação política” formulada pelo cientista político brasileiro Wanderley Guilherme dos Santos. Começo a investigação no primeiro semestre de 2014, quando Jair Bolsonaro se tornou fenômeno midiático na internet. Concluo o estudo em dezembro de 2022, no fim do governo Bolsonaro, quando, junto com seus aliados, o então presidente tramava um golpe de Estado para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. O texto está organizado em quatro partes, dedicadas a cada um dos signos de crise sobre os quais acredito estar baseada a imaginação política bolsonarista. Primeiro, examino o signo da crise como a corrupção total da sociedade brasileira. Em seguida, me dedico ao signo da crise da democracia representativa. Depois, analiso o signo da crise econômica. Por último, me debruço sobre o signo da crise da segurança pública.

AS DIRETRIZES DOS RELATÓRIOS DO PNUD E A TERCEIRA VIA EM ANTHONY GIDDENS

Maria José de Rezende — seg, 30 dez 2024 00:00:00 +0000

Giddens participou de debates sobre globalização, reflexividade e necessidade de expansão de ações e procedimentos que deveriam ser renovados em razão dos novos contextos de interações advindos das mudanças vivenciadas após a década de 1970. Ele construiu um arcabouço teórico-metodológico que ajuda interpretar as prospecções formuladas pelos RDHs/PNUD/ONU. Num exercício de hermenêutica de mão dupla, constata-se que os elaboradores dos respectivos relatórios recorrem a várias reflexões presentes no debate sociológico atual. Neste artigo, procura-se fazer dois movimentos simultâneos: um busca demonstrar que o conjunto de conhecimento mobilizado por Giddens, acerca do papel do ator (e de sua capacidade social, recursiva e reflexiva) e da agência humana na transmutação das regras, normas, instituições e organizações sociais, encontra-se, de algum modo, refletido nos RDHs; o outro procura demonstrar que as prescrições de ações para alcançar o desenvolvimento humano possuem algumas proximidades com a plataforma política, abraçada por Giddens, denominada Terceira Via.

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NA PERCEPÇÃO DOS BANCÁRIOS

Valéria Simas Schultz, Rosalvo Ermes Streit, Ana Paula Bernardi — dom, 29 dez 2024 00:00:00 +0000

Esta pesquisa trata do direito à desconexão do trabalho, que tem por objetivo garantir que o trabalhador não labore e que não seja acionado, especialmente por sistemas e dispositivos eletrônicos, fora do horário e dos dias de sua jornada, sem que sofra qualquer represália por não estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Verificou-se essa garantia na França, Itália, Alemanha, Espanha, Coreia do Sul e Chile e investigou-se, por meio de uma survey, a percepção de 331 bancários e de duas entidades representativas sobre o direito de desconexão do trabalho. Dentre os achados destaca-se que as tecnologias são utilizadas de forma intensa no trabalho a distância, que os benefícios tendem a superar as consequências negativas e que a regulamentação legislativa do tema é a maneira mais adequada e efetiva para garantir o direito à desconexão do trabalho, na percepção dos bancários e de suas entidades representativas.

O ACORDO DE PRINCÍPIO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E OS CONFLITOS SOCIAIS EM TORNO DO SEU AVANÇO E RATIFICAÇÃO

Tatiana Berringer, Leonardo Granato — ter, 31 dez 2024 00:00:00 +0000

O Acordo Mercosul-União Europeia está em discussão há mais de vinte anos entre os dois blocos. O objetivo deste artigo é investigar os conflitos domésticos e setoriais nos âmbitos dos dois blocos face ao avanço do acordo de princípio. Com base na análise bibliográfica e documental, apresenta-se um quadro das divergências sociopolíticas que podem explicar as dificuldades para ratificar o acordo, e aponta-se para um novo abismo nas relações Norte-Sul.

NOTAS SOBRE PROCESSOS MIGRATÓRIOS E TRANSNACIONALIDADE: reflexões sobre planejamento urbano latino-americano

Marcela Dimenstein, Gleice Elali — ter, 31 dez 2024 00:00:00 +0000

O Brasil tem lugar de destaque nos processos migratórios na América Latina, recebendo grandes contingentes de migrantes da região. Nas últimas décadas, impulsionados por fatores relacionados aos efeitos do neoliberalismo e da globalização acelerada, o deslocamento de pessoas de diferentes nacionalidades atingiu patamares e características preocupantes em várias regiões do país que se tornaram importantes corredores migratórios. Considerando que a chegada de grupos étnicos impacta o espaço urbano, introduzindo novas complexidades ao seu planejamento e gestão, este artigo analisa as repercussões das migrações internacionais na produção do espaço e no modelo hegemônico de cidade, adotando uma abordagem transnacional e multicultural.

DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO INTERIOR DO CEARÁ: uma análise sobre os atendimentos do Centro de Referência da Mulher (CRM) no Município de Crato-CE

Wendell de Freitas Barbosa, Palloma Sthefhanny Brito Lima — seg, 30 dez 2024 00:00:00 +0000

Este artigo analisa o fenômeno da violência contra a mulher no município do Crato, Ceará, sob a ótica do atendimento realizado pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) no período de janeiro 2015 a setembro de 2019. Os dados apresentados foram possíveis através da experiência da residência social combinando elementos da pesquisa qualitativa e quantitativa. Com base no banco de dados produzidos a partir dessa política pública, foi possível compreender o perfilamento das usuárias do equipamento; das agressões sofridas por elas; e dos atendimentos realizados pelo CRM na cidade.

APLICAÇÕES DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NA ABORDAGEM DOS DESASTRES

Marcos Mattedi, Maria Avila, Maiko Spiess, Leandro Ludwig — seg, 30 dez 2024 00:00:00 +0000

O texto objetiva examinar o tema da vulnerabilidade na abordagem sociológica dos desastres. Argumenta que o processo de incorporação do conceito de vulnerabilidade na sociologia pode ser descrito em três fases principais: i) vulnerabilização; ii) vulnerável; iii) vulnerbilismo. Com base no exame das diferenças e semelhanças existentes entre estas três estratégias analíticas, apresenta uma releitura e um reposicionamento teórico da vulnerabilidade frente aos desastres. Para desenvolver este argumento, o artigo baseou-se numa abordagem qualitativa, bibliográfica e exploratória, e foi dividido em quatro partes principais: a) inicia com a problematização dos fatores políticos e cognitivos associados a preocupação com o conceito de vulnerabilidade; b) em seguida, trata da separação entre pré e pós-impacto; c) na terceira parte, enfoca as desigualdades nos processos de desenvolvimento socioeconômico; d) na quarta parte, ocupa-se dos processos de dominação; e) para concluir, num exercício de síntese, apresenta uma nova caracterização do conceito de vulnerabilidade na sociologia.

A VIA CHINESA DE DESENVOLVIMENTO E O “SOCIALISMO DE MERCADO”

Glauber Lopes Xavier — seg, 30 dez 2024 00:00:00 +0000

Este ensaio tem por objetivo promover um esforço analítico sobre a via chinesa de desenvolvimento. Encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte discorreu-se sobre o modo de produção capitalista a partir da relação homem-natureza-trabalho-cultura, enquanto na segunda parte foi abordada a via chinesa propriamente dita ou o chamado “socialismo de mercado com características chinesas”, suas particularidades e traços principais. Para tanto, recorreu-se especialmente às contribuições de autores filiados ao pensamento marxista, além da obra de Marx.

SAÚDE MENTAL, NEOLIBERALISMO E SUBJETIVIDADE NA ATUALIDADE

Elton Corbanezi, Sandra Caponi, Marcia da Silva Mazon — qui, 19 dez 2024 00:00:00 +0000

SOFRIMENTOS E MAL-ESTARES DE GÊNERO NO ÂMBITO DO NEOLIBERALISMO

Sandra Caponi — seg, 23 dez 2024 00:00:00 +0000

Neste artigo, analiso os vínculos existentes entre saúde mental e construção da subjetividade num mundo atravessado, tanto pelas demandas do neoliberalismo, quanto pelas novas configurações das lutas feministas. Começo o artigo mencionando as primeiras feministas que destacaram o preconceito de gênero que permeia o campo da psiquiatria. Na segunda parte deste escrito, problematizo a questão da saúde mental no neoliberalismo, dialogando com os argumentos apresentados por autores como James Davies (2021), Christian Laval (2013), Michel Foucault (2005), entre outros. A terceira parte deste escrito dedica-se a analisar como essa lógica neoliberal e essa mudança de mentalidade tem afetado o mundo de mulheres cis que se desempenham como influencers.

PRECARIEDADES SUBJETIVAS: politizar a saúde mental na atualidade

Elton Corbanezi — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

O artigo aborda a noção de precariedade subjetiva, a fim de contribuir para uma compreensão sociológica dos problemas de saúde mental na atualidade. A precariedade subjetiva constitui uma condição individual típica proveniente das transformações das sociedades capitalistas contemporâneas, que estabeleceram e sacralizaram categorias como incerteza, instabilidade, adaptação, autonomia, autorrealização, provisoriedade, fluidez, mobilidade, velocidade, flexibilidade e risco. Esperamos mostrar que, para além de fatores socioeconômicos que explicam a incidência dos problemas de saúde mental, a própria concepção de vida intrínseca ao imaginário neoliberal pode contribuir para a interpretação do fenômeno. Inicialmente, apresentamos como o neoliberalismo se tornou uma cultura, em termos de produção de valores sociais que orientam os modos de vida individuais. Em seguida, analisamos de que forma a precariedade subjetiva devém uma norma social contra a qual o indivíduo é instado a voltar-se isoladamente. Por fim, procuramos assinalar experiências coletivas alternativas e diversas que podem confrontar a precariedade subjetiva. Dessa forma, pretendemos politizar o sofrimento psíquico como experiência social, diferentemente das explicações da psiquiatria e da cultura neoliberal, as quais o reduzem, em geral, ao indivíduo.

SUBJETIVAÇÕES NEOLIBERAIS E SOFRIMENTO SOCIAL: políticas globais de saúde mental em tempos de neoliberalismo

Sônia Weidner Maluf — dom, 29 dez 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é analisar as políticas globais de saúde mental no contexto pós pandemia e no quadro mais amplo de hegemonia neoliberal. Para isso, serão analisados documentos de balanço das primeiras décadas da Organização Mundial de Saúde e dois documentos recentes sobre as políticas e ações em saúde mental e o relatório saúde mental mundial. A abordagem será a da leitura etnográfica de documentos. A leitura desses documentos busca entender como um determinado modo hegemônico de apreensão do sofrimento se reflete (seja como reprodução, seja como resistência) nas políticas de saúde mental e, em especial, nas políticas globais de saúde. A proposta parte da constatação de que a forma específica das subjetivações neoliberais remete a formas específicas de produzir e lidar com o sofrimento e as aflições. A pergunta de fundo, na perspectiva da abordagem antropológica da saúde, é como uma experiência social de sofrimento é produzida como problema psicológico, psiquiátrico ou biomédico em geral e o quanto essa matriz de apreensão do sujeito responde a uma razão neoliberal.

A CRISE DA PRESENÇA E A SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL. NOTAS PARA UMA TEORIA INCOMPLETA

Ángel Martínez-Hernáez — qui, 19 dez 2024 00:00:00 +0000

Este artigo propõe uma reflexão sobre a potencialidade do conceito de “crise da presença” de Ernesto de Martino para entender a subjetividade neoliberal e seus colapsos. A crise da presença é a fragilidade do ser que gera uma perda da capacidade de ação sobre o mundo objetivo, de tal forma que o sujeito é influenciado pelo mundo em vez de agir por si mesmo, perdendo assim sua agência (agency). Esse conceito foi retomado pelos autores de Tiqqun para discutir a crise existencial no regime neoliberal (teoria de Bloom). Seguindo criticamente esses autores, argumenta-se aqui que essa crise é inseparável do declínio das relações de reciprocidade no neoliberalismo, bem como da emergência de uma subjetividade centrípeta baseada na relação consumidor-mercadoria nessa governança da vida.

VIDAS SUSPENSAS: saúde mental em mulheres adolescentes em pandemia (Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2022)

Eugenia Bianchi, Milagros Luján Oberti, Marisa Carolina Paesani — ter, 24 dez 2024 00:00:00 +0000

O objetivo do artigo é analisar a incidência das medidas de Isolamento Social Preventivo e Obrigatório estabelecidas no contexto da pandemia de covid-19, nas trajetórias de vida de mulheres adolescentes internadas por problemas de saúde mental em um hospital da Cidade Autônoma de Buenos Aires em 2021. Aplicou-se metodologia qualitativa, com amostragem não probabilística intencional de entrevistas semiestruturadas com nove profissionais das equipes de tratamento, dois adolescentes que passaram pelas referidas internações e duas pessoas significativas. Como fontes secundárias, foram analisados relatos e histórias sociais relacionadas à situação das jovens. O neoliberalismo é considerado uma arte de governar que, entre outras múltiplas funções, envolve a gestão biopolítica do sofrimento dos sujeitos. As conclusões incluem que a pandemia funcionou como potencializadora das situações de sofrimento psíquico pelas quais os adolescentes foram internados, em convergência com fatores sócio-históricos e contextuais.

A INÉRCIA AFETIVA DE MULHERES COM DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR: excesso de trabalho, trajetórias afetivas não realizadas e prejuízos emocionais

Maria Chaves Jardim, Thaís Caetano de Souza — dom, 29 dez 2024 00:00:00 +0000

Os estudos sobre o amor têm crescido ao longo dos anos, evidenciando a centralidade que o tema tem ganhado na sociedade contemporânea. Nessa agenda de estudos, um tema pouco estudado é a ausência ou privação do amor. Neste artigo, buscamos objetivar a privação do amor a partir de um grupo de mulheres solteiras heterossexuais na faixa dos 40 anos e com diploma de ensino superior. Nossa estratégia metodológica foi a imersão virtual a partir de um curso sobre relacionamento e a reconstrução da trajetória de duas mulheres. Os dados indicam que essas mulheres fazem parte de uma geração que investiu na carreira e, por isso, tiveram uma ruptura na trajetória afetiva quando transgrediram uma das principais regras do campo do amor: o casamento. Além disso, o excesso de trabalho ajudaria a isolar essas mulheres afetivamente, que passam a ter prejuízos emocionais em decorrência da privação afetiva.

PADRÕES DEPRESSIVOS: fenotipagem digital e subjetivação neoliberal

Pedro P. Ferreira, Rafael Gonçalves — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

Assistimos hoje a uma quantidade crescente de diagnósticos de ansiedade e depressão, ao mesmo tempo em que as práticas e os discursos psicológicos e psiquiátricos assumem, frequentemente, certa proximidade com os ideais políticos e econômicos neoliberais de maximização imperativa (medicalizada ou tecnicamente mediada) do desempenho e do prazer. Paralelamente a isso, os sistemas de inteligência artificial e as técnicas de aprendizado de máquina vêm sendo cada vez mais empregados em processos de automatização de cada vez mais esferas da vida, inclusive no âmbito do diagnóstico e tratamento da saúde mental. Partindo desse cenário contemporâneo, propomos neste artigo percorrer um trajeto que se inicia no site de um aplicativo para automonitoramento de saúde mental, se aprofunda em sua fundamentação tecnocientífica e econômica, e culmina no desdobramento da racionalidade neoliberal que o sustenta. Concluímos com considerações sobre as implicações mais amplas do modo de funcionamento das técnicas de aprendizado de máquina, em especial sua tendência de reproduzir o passado e descartar o singular.

NEOLIBERALISMO, FINITUDE HUMANA E MEDICALIZAÇÃO

Diana Pichinine — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

Este artigo pretende acompanhar as correlações entre a percepção histórica da modernidade europeia sobre a finitude humana e as suas consequências para a dinâmica contemporânea da medicalização e da hiperinflação diagnóstica na área da saúde mental. Discutindo os temas da utilização do tempo e dos tempos de trabalho e de ócio em culturas não capitalistas, concluímos que o capitalismo tardio revela contradições intrínsecas relacionadas à hegemonia social da ideologia do felicismo em meio ao desemprego estrutural e trabalhos precarizantes, bem como a identificação de uma epidemia universal de depressão.

SAÚDE MENTAL INFANTIL E O TDAH COMO EXPRESSÃO DE EMBATES NO SETOR

Marcia da Silva Mazon — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

Analisamos, neste artigo, aspectos institucionais da saúde mental infantil no Brasil no momento recente. Embora os moldes do diagnóstico e tratamento medicamentoso do TDAH possam ser identificados pelo modelo estadunidense tanto do DSM como pelas formas de ação da indústria farmacêutica, esses processos não deixam de expressar os embates no setor de saúde mental. O artigo aponta uma disputa entre o discurso do subdiagnóstico e o do sobrediagnóstico. No entanto, se as conferências de saúde da década de 1980 caminhavam para uma autonomia dos usuários de saúde, no momento presente prevalece um ambiente público mais opaco na era do consumidor paciente e no contexto da campanha de apelo ao uso racional de medicamentos pela OMS e na qual o consumo da Ritalina é emblemático.

O TRABALHO RACIALIZADO: novos debates

Elísio Estanque, Fabrício Maciel, Ruy Braga — sex, 18 out 2024 00:00:00 +0000

PRECARIEDADE, GÊNERO E RACIALIDADE: experiências de trabalho no Brasil e em Portugal

sex, 18 out 2024 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta um breve retrato que ilustra alguns dos contornos de vidas precárias estruturadas através do trabalho. Trazemos aqui elementos de luta e de subjetividades acomodadas aos modos de vida e formas de adaptação que o capitalismo promove e reproduz. Os três casos em análise – em Franca-SP; São João da Madeira, Portugal; e o setor das trabalhadoras domésticas, em Salvador-BA – ilustram realidades diversas, mas que espelham formas de aceitação e precariedade estruturadas por modalidades de dominação e opressão vinculadas ao mesmo sistema econômico neoliberal. A condição subalterna a que foram remetidos esses segmentos espelha combinações complexas de fatores, em que se reúnem a classe, a raça e o gênero, oscilando a força de cada um deles em função de cada um dos casos. Enquanto a discriminação racial e de gênero são mais evidentes no caso das domésticas, as dimensões de classe conjugadas com as subjetividades e identidades mostraram-se mais fortes na indústria calçadista.

CAPITALISMO INDIGNO, AUTORITARISMO E RACISMO: sobre a elite empresarial brasileira

Fabrício Maciel — sex, 18 out 2024 00:00:00 +0000

Neste artigo, procuro mostrar como um novo tipo de capitalismo indigno, autoritário e racista se estrutura, em escala global, a partir da década de 1970. Para tanto, na primeira parte, recorro a obra de alguns dos principais analistas do capitalismo no Atlântico Norte, como Claus Offe, André Gorz, Ulrich Beck e Robert Castel. Na segunda parte, tento mostrar como, no Brasil, o capitalismo sempre foi indigno, o que pode ser visto na obra de autores como Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes e Jessé Souza. Por fim, a partir de pesquisa empírica que realizamos com executivos no estado do Rio de Janeiro, veremos como esta elite empresarial reproduz, em sua visão de mundo autoritária e racista sobre diversos aspectos da sociedade brasileira, este tipo de capitalismo que tende a naturalizar o desvalor da vida humana como um todo, e especialmente no que diz respeito às classes populares.

ANÁLISE DE CLASSE E RESISTÊNCIA NEGRA EM BLACK JACOBINS E REBELIÕES DA SENZALA

Jörg Nowak — qui, 19 dez 2024 00:00:00 +0000

Este texto aborda as obras de dois autores que analisam a resistência das populações escravizadas nas Américas: C. L. R. James, acerca da Revolução Haitiana; e Clóvis Moura, acerca das revoltas e dos movimentos políticos das populações escravizadas no Brasil. O artigo mostra como ambos os autores descrevem as estratégias e alianças que os trabalhadores escravizados empregam e como suas análises diferem de acordo com a formação específica de cada país. As análises de James e Moura permitem traçar diferentes formas de como classe e raça são articuladas e se constituem como aspetos estruturais do capitalismo, e, ainda, como isso ocorre em âmbito nacional e internacional.

DESAFIANDO O “ÓDIO BRANCO”: racismo e antirracismo numa comunidade operária nos Estados Unidos

Ruy Braga — ter, 24 dez 2024 00:00:00 +0000

A ascensão de lideranças nacionalistas e autoritárias como Donald Trump, Viktor Orbán, Marine Le Pen, Matteo Salvini e Andrzej Duda, para não mencionar Jair Bolsonaro, em diferentes contextos políticos nacionais, parece ter revitalizado a empoeirada tese do autoritarismo operário popularizada por Seymour Martin Lipset no início dos anos 1960. Tanto na academia quanto na imprensa, nunca a narrativa do “ódio branco” da classe trabalhadora como suposto eixo estruturador da ofensiva da extrema-direita em escala global foi tão popular. Nesse artigo, problematizamos essa interpretação à luz de uma etnografia operária construída numa comunidade onde vivem trabalhadores que votaram majoritariamente no político que encarna o protótipo da atual liderança nacionalista e autoritária: Donald Trump. Para tanto, buscaremos destacar as relações entre processos de precarização do trabalho, a adesão de trabalhadores a projetos nacionalistas e autoritários, e o suposto racismo dos trabalhadores, a fim de interpretar transformações no comportamento político dos trabalhadores em contextos marcados por uma aguda crise sociorreprodutiva.

RACISMO E AÇÃO SINDICAL ENTRE OS BANCÁRIOS

Jair Batista da Silva, Renato Resende — ter, 24 dez 2024 00:00:00 +0000

Este artigo busca discutir a percepção das dirigentes sindicais negras sobre a problemática racial no sindicalismo bancário e a presença de negros no sistema financeiro brasileiro. Para isso nos baseamos em questionário contendo treze perguntas aplicado em um universo de 135 participantes do VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. Deste universo, 61 participantes aceitaram responder às questões. O contingente mais significativo de respondentes foi o das dirigentes sindicais negras. É sobre a percepção destas dirigentes sobre a presença de negros no sistema, a ação sindical bancária sobre o preconceito, discriminação e desigualdade racial que o artigo se debruça. Apontando como a luta antirracista está presente no sindicalismo bancário, evidenciando uma situação contraditória permeado de persistências e avanços.

A DISTRIBUIÇÃO ENTRE TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO EM TEMPO DE DESPADRONIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Marilane Teixeira, Paula Freitas, José Dari Krein, Súllivan Pereira — qui, 19 dez 2024 00:00:00 +0000

O artigo analisa os impactos da tendência contemporânea de despadronização da jornada e de fragmentação do trabalho das pessoas ocupadas, a partir de um recorte de sexo e raça. Foram considerados os dados acerca da quantidade de horas de trabalho produtivo por marcadores sociais, assim como outras estatísticas disponíveis sobre a distribuição do tempo e as formas como mulheres e homens, pessoas brancas e negras organizam o tempo dedicado a reprodução social e como se dá a distribuição do tempo entre trabalho produtivo e reprodutivo considerando os marcadores de sexo e raça. A hipótese é que as pessoas negras e as mulheres estão em ocupações mais precárias e sofrem os efeitos da divisão racial e sexual do trabalho, especialmente na subocupação por insuficiência de horas e segmentação das ocupações; pelos rendimentos rebaixados; e pelo acúmulo com mais horas para as atividades de cuidados e/ou afazeres domésticos e no trabalho informal.

PRECARIEDADE, TRABALHADORES MIGRANTES E PRECONCEITO ÉTNICO-RACIAL EM PORTUGAL: mudanças no emprego e respostas sindicais

Dora Fonseca, José Soeiro — sáb, 28 dez 2024 00:00:00 +0000

A composição da força de trabalho em Portugal tem sofrido nas últimas décadas alterações estruturais, que caminham a par de mudanças de fundo na regulação do trabalho. Entre elas, destaca-se o significativo aumento da população estrangeira residente, que ultrapassava um quinto da classe trabalhadora em 2023. A reflexão sobre a precarização do trabalho não pode ignorar a presença crescente de trabalhadores migrantes, nomeadamente em setores como a administração e serviços de apoio, o alojamento e a restauração, a construção, as indústrias transformadoras, o trabalho em plataformas digitais (transporte de passageiros e entrega de comida) e a agricultura intensiva, designadamente quando marcada pela informalidade laboral e pelo trabalho clandestino. Pode dizer-se que a precariedade em Portugal, seja em setores tradicionais seja nos que resultam da digitalização do trabalho, é um fenómeno que só pode ser plenamente compreendido tendo em conta os fluxos de mão de obra, a divisão internacional do trabalho e o trabalho racializado, com as múltiplas discriminações que tecem a intersecção entre raça, classe e género na estrutura das desigualdades. O presente artigo apresenta um diagnóstico sobre o trabalho em Portugal e as suas transformações, identificando também o modo como os programas de ação das confederações sindicais e os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho, ao nível setorial, incorporam (ou não) as temáticas do trabalho protagonizado por migrantes e do combate ao preconceito étnico-racial.

ECONOMIA E PODER EMPRESARIAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA: novas perspectivas empíricas e metodológicas

Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Rodolfo Palazzo Dias, Thiago Aguiar — ter, 15 out 2024 00:00:00 +0000

PODER FINANCEIRO E AÇÃO ESTATAL: o Banco Central do Brasil e os imbricamentos público-privados de interesses, ideias e infraestruturas

Pedro Mouallem — ter, 15 out 2024 00:00:00 +0000

O artigo joga luz às formas de exercício de poder por atores financeiros sobre a ação estatal no Brasil, mapeando os distintos imbricamentos público-privados concentrados no Banco Central do Brasil. O interesse em tais intersecções e interdependências intensificou-se após a crise financeira de 2008, desmistificando análises tradicionais que tratavam Estados e mercados financeiros como domínios estanques. A pesquisa apresenta a literatura emergente sobre o tema, argumentando que, no contexto brasileiro, dois tipos de vínculos têm sido mais explorados: a complementaridade entre interesses e macroinstituições, e as conexões pessoais no sistema financeiro. Buscando contribuir com esses esforços, o artigo joga luz a um terceiro tipo de imbricamento, chamado infraestrutural, que começa a ser discutido internacionalmente. Por fim, o trabalho classifica três dimensões infraestruturais das finanças no Brasil, visando orientar futuras pesquisas sobre as minúcias institucionais, técnicas e políticas do poder infraestrutural.

CENTRÃO E EMPREITEIRAS NO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Daniela Costanzo — qui, 17 out 2024 00:00:00 +0000

Este artigo investiga o papel dos interesses no impeachment da ex-presidenta Rousseff, buscando responder a seguinte pergunta: quais interesses podem ter contribuído para a formação e o fortalecimento de uma coalizão contra a continuidade da presidenta no cargo? Para isso, foi feito um recorte de atores e interesses. Trabalhamos com parte importante da coalizão de apoio da presidenta, o “centrão”, e com parte relevante do empresariado brasileiro no período, as grandes empreiteiras. Partindo da abordagem da American Political Economy (APE), buscamos analisar como interesses podem influenciar os resultados mais visíveis da política institucional. Para isso, analisamos três casos desviantes envolvendo empreiteiras e centrão durante o ministério ou o governo Rousseff: Ministério dos Transportes, Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Os dados utilizados são depoimentos e investigações no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo também documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como entrevistas com empresários, ex-ministros e jornalistas. Os resultados indicam que Rousseff fez mudanças importantes nas nomeações, nos esquemas anticoncorrenciais e na circulação política de empreiteiros e políticos do centrão que podem ter colaborado para sua perda de sustentação no congresso e na sociedade.

CORPORAÇÕES, ESTRATÉGIAS E INSTITUIÇÕES: uma análise da Nissan no Brasil

Raphael Jonathas da Costa Lima, João Assis Dulci — qui, 17 out 2024 00:00:00 +0000

Este artigo analisa a trajetória da Nissan com o propósito de avançar na construção de um modelo de análise das estratégias tendenciais de lucro das Original Equipment Manufacturers (OEMs) automotivas, as quais vêm passando, nas últimas décadas, por um profundo processo de desverticalização da manufatura e de reestruturação do seu modelo de negócios. A questão de fundo a ser respondida é entender como processos de inovação e diversificação de produtos são definidos e incluídos no âmbito das estratégias de lucro das corporações automotivas e de que forma isso se coaduna com a restruturação do mercado automotivo. Os resultados apontam que as multinacionais automotivas não se reorganizam e não se valem das mesmas estratégias de ação e que elas, em contextos de regulação institucional, como na fase de vigência do programa Inovar-Auto no Brasil, demonstram capacidade de se adaptar às conjunturas e regras locais.

TRANSNACIONALIZAÇÃO CORPORATIVA NO BRASIL: os casos Natura &Co e Vale S.A.

Thiago Aguiar — qui, 17 out 2024 00:00:00 +0000

O artigo realiza uma análise comparativa das estratégias de transnacionalização de Natura &Co e Vale S.A., mapeando as movimentações concretas do capital, seus agentes, práticas e consequências de processos como abertura de capital, fusões corporativas, aquisição de ativos no exterior e reestruturação de operações produtivas. Apresenta-se discussão teórica e empírica, baseadas, respectivamente, nas teorias sobre o capitalismo global, redes globais de produção e estratégias corporativas, e em materiais obtidos por meio de estudos de caso realizados no Brasil e no Canadá, bem como entrevistas, análise de documentos, relatórios, formulários corporativos e publicações na imprensa especializada. Focalizando processos recentes, como a formação e crise da holding Natura &Co, e as mudanças na “governança corporativa” da Vale S.A., conclui-se que a consolidação de corporações transnacionais de origem brasileira tem participação decisiva de fundos transnacionais, tornando mais complexa a identificação do controle da propriedade e revelando as formas de incorporação da economia nacional ao capitalismo globalizado.

A MEGARREGIÃO TEXAS-NORDESTE DO MÉXICO, O EIXO WINNIPEG-MEGARREGIÃO DOS GRANDES LAGOS E O CORREDOR T-MEC

Juan Manuel Sandoval Palacios, Marcela Orozco Contreras — sex, 18 out 2024 00:00:00 +0000

Mostramos como se estão configurando as Zonas Específicas de Intensa Acumulação (ZEIAs) da megarregião binacional Texas-Nordeste do México e o eixo Winnipeg-Megarregião dos Grandes Lagos, considerando nele a cidade de Chicago como ponto neurálgico. Essas duas ZEIAs serão articuladas pelo Corredor T-MEC. Nosso ponto de partida no nível teórico é a perspectiva teórica do capitalismo global de William I. Robinson e os avanços conceptuais que os autores desenvolvem no Grupo de Trabalho Fronteiras, Regionalização e Globalização do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) para explicar a conformação de ZEIAs e espaços globais para a expansão do capital transnacional no continente americano. Consideramos que a formação de megarregiões e o recente fortalecimento da infraestrutura física nos países da América do Norte que os está articulando são resultado de um processo histórico que iniciou com a restruturação do sistema capitalista nos anos 1970.

ESTRUTURAS DE PROPRIEDADE E ENTRELAÇAMENTO DE DIRETORIAS E CONSELHOS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: uma análise empírica da elite financeira nacional

Rodolfo Palazzo Dias, Rodrigo Salles Pereira dos Santos — sex, 18 out 2024 00:00:00 +0000

O artigo utiliza a metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS) para investigar a elite financeira brasileira, enfocando as estruturas de propriedade e diretorias entrelaçadas formadas por 25 corporações bancárias que negociavam suas ações na B3 em 2022. O artigo utiliza os formulários de referência anualmente submetidos pelas companhias à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e analisa as informações sobre as diretorias executivas e os conselhos de administração dessas empresas com o auxílio do software Gephi 0.10.1. Lidando com questões relativas às relações entre elites, concebendo os mercados como espaços sociais de relações contínuas e seguindo o método posicional desenvolvido por Wright Mills, o trabalho demonstra como a participação simultânea de indivíduos em organizações, sua formação educacional comum e sua trajetória profissional dão origem a uma elite coesa, o que constitui uma base necessária para o exercício do poder. O trabalho também identifica os mecanismos institucionais por meio dos quais essa elite financeira nacional sustenta seu insulamento relativo em relação a indivíduos e grupos das elites financeiras estrangeiras e/ou global, particularmente a estrutura acionária dual que prevalece nessas corporações, indicando a natureza política da formação e conservação da elite financeira brasileira.

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente

Cláudio André Souza, Luciana Santana — seg, 13 mai 2024 00:00:00 +0000

DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos

Carlos Ranulfo Melo — seg, 13 mai 2024 00:00:00 +0000

Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos de centro e de direita no Congresso para então avançar sobre os órgãos de justiça, colocando em risco a democracia brasileira. Na sequência, mostra que a vitória de Lula não impediu que os partidos de direita mantivessem uma trajetória de crescimento, consolidando uma posição majoritária tanto na Câmara como no Senado, e analisa as razões para tanto. Tomando como base esse crescimento da direita e nas mudanças na relação entre os poderes Executivo e Legislativo verificadas nos últimos anos, argumenta-se que a empreitada de Lula será mais difícil do que a iniciada 20 anos atrás. O desempenho da coalizão de governo nas votações mais importantes realizadas em 2023 é uma evidência nesse sentido e sinaliza para os limites de “Lula 3”.

DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0

Graziella Testa, Lara Mesquita, Bruno Bolognesi — seg, 13 mai 2024 00:00:00 +0000

Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.

O ARREFECIMENTO DA POLARIZAÇÃO AFETIVA: análise dos discursos dos governadores no Twitter na campanha eleitoral de 2022

Simone Viscarra, Helga de Almeida, Thiago Silame, Joscimar Silva — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

Neste artigo analisamos como se deu a polarização na campanha eleitoral para governador em 2022 em torno das duas figuras políticas tensionadoras, Bolsonaro e Lula. Para tanto foram analisadas todas as publicações realizadas no Twitter durante a campanha eleitoral de primeiro turno pelos governadores brasileiros. A questão central é, como os governadores estaduais se posicionaram na disputa eleitoral regional em consonância com os alinhamentos na disputa eleitoral nacional? A captura dos tweets foi feita a partir do software Netlytic. Para a análise dos dados foi utilizada estatística descritiva a partir do Excel e análise dos discursos a partir do aplicativo Iramutec para linguagem R. A partir da pesquisa concluímos que, diferentemente da polarização vista no nível nacional, nas campanhas estaduais houve um arrefecimento do tensionamento e uma reacomodação dos discursos das elites políticas no sentido de evitar fricções e abordar a temática políticas públicas.

DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo

Vitor de Andrade Monteiro, Rafa Rubio — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

A confiança é a base sobre a qual a democracia é construída. Não por acaso, é a principal vítima dos ataques de mercadores da desinformação empenhados em minar o processo eleitoral e o ambiente democrático. Em um ambiente de grande disseminação de desinformação contra o processo eleitoral e as instituições envolvidas, a Justiça Eleitoral brasileira construiu um ousado programa de enfrentamento com o objetivo de combater os efeitos da desordem informacional em seu processo democrático. Este artigo detalha as iniciativas adotadas pelo TSE e suas parcerias com plataformas digitais e com a sociedade civil para garantir a transparência e construir confiança e integridade nos processos eleitorais no Brasil.

O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022?

Vitor Vasquez, Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Luciana Santana — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.

AFINAL, QUEM FOI VOTAR EM 2022

Jairo Nicolau — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

A eleição presidencial de 2022 foi a mais competitiva das já realizadas no país. Em uma disputa com resultados tão incertos, detalhes pouco considerados em pleitos passados poderiam fazer diferença para o resultado. Entre esses, a abstenção eleitoral ganhou um destaque especial nos dois turnos. A crença de que a taxa de comparecimento poderia influenciar o resultado da eleição orientou os coordenadores das campanhas de Lula e Bolsonaro a agir em favor do comparecimento eleitoral ao longo da reta final da campanha. Este trabalho analisa as taxas de comparecimento e o perfil sociodemográfico dos eleitores que foram às urnas e os que se abstiveram do pleito nos dois turnos em 2022. Também analisaremos o perfil daqueles que justificam o voto. Os resultados apontam que a taxa de comparecimento das eleições de 2022 (79% no primeiro turno, 80% no segundo turno) é semelhante à de eleições anteriores. A novidade é que o percentual dos eleitores que compareceram no segundo turno foi, pela primeira vez, superior aos do primeiro turno.

QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022)

Humberto Dantas, Bruno Silva, Cláudio André Souza — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

Respeitando o princípio da anualidade das leis eleitorais, as reformas políticas têm ocorrido em anos ímpares por iniciativa do Congresso Nacional. Somam-se a elas, o papel ativo da justiça na interpretação das regras vigentes e na formulação de resoluções que alteram a lógica do regramento que norteia os pleitos. Com base em tais aspectos, o principal objetivo desse artigo é compreender, a partir de informações disponíveis nos repositórios de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quanto as alterações legais são capazes de alterar o perfil das candidaturas e, adicionalmente, o quanto impactam em quem serão os eleitos. Diante de tal esforço, este trabalho partirá da hipótese basilar de que o perfil das candidaturas, em maior medida, e dos eleitos, sob menor impacto, mudam de acordo com variações de natureza institucional-legal. Reforçaria tal argumentação o fato de que variáveis que não passaram por alterações legais no período de 2002 a 2022 não sofrem movimentações dignas de destaque quando consideradas candidaturas e pessoas eleitas ao cargo de deputado federal. São exemplos de variáveis que passaram por mudanças, ou foram diretamente impactadas pela lei: o total de candidaturas, o total de partidos, a média de candidaturas por partidos, as candidaturas femininas, as candidaturas de pessoas negras e as candidaturas sob coligações. Em contrapartida, o total de eleitos, a média de idade, o percentual de jovens, a escolaridade, o estado civil, a busca pela reeleição e a naturalidade dos candidatos – estado onde nasceram – não passaram por alterações.

DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS

Jaime Barreiros Neto — sex, 17 mai 2024 00:00:00 +0000

O presente artigo tem como objeto uma reflexão acerca da necessária ponderação entre a viabilização do combate à desinformação nas eleições e a ameaça, inerente a este processo, de supressão da liberdade de expressão e da livre circulação das ideias, fundamentais para a plena efetivação da democracia e do pluralismo político. Como viabilizar o combate à disseminação em massa de mentiras ou “fake news”, prejudiciais à manutenção de um ambiente político tolerante e saudável, em face da necessidade de garantia da liberdade e da tolerância próprias das sociedades democráticas e o do risco do autoritarismo estatal? Na busca da resposta a este dilema, foi realizada uma análise de situações concretas vivenciadas no processo eleitoral brasileiro nos últimos quinze anos à luz da filosofia política relativa à temática da liberdade de expressão e ao combate à intolerância, concluindo-se pela necessidade de priorização de medidas preventivas de combate à desinformação, de forma a evitar que a repressão judicial, eleita como método de salvaguarda democrática, violente as liberdades fundamentais e aniquile a própria democracia.

QUANDO O ACASO INCONTROLÁVEL ENTRA EM CENA: O Impeachment de Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato

Daniel Goncalves de Menezes — qui, 26 dez 2024 00:00:00 +0000

A EXPRESSÃO MODERNISTA DA APARÊNCIA

Caroline Pereira Teixeira, Fabiana Comerlato, Renata Pitombo Cidreira — ter, 31 dez 2024 00:00:00 +0000