TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS: REFLEXÕES ANCORADAS EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE NACIONAL - Gomes, Ingrid Meireles; Lacerda, Maria Ribeiro; Rodrigues, Jéssica Alline Pereira; Zatoni, Debora Cristina Paes; Freitas, Cibelly Aliny Siqueira Lima (Revista Baiana de Enfermagem‏, 2017)
Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a portaria n.931/2006. Resultados: São discutidos princípios como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito e divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se, ainda, a necessidade de pesquisas na área. Conclusão: Essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas. Descritores: Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea.