Planos educacionais e o enfoque educativo-ambiental na década dos afrodescendentes - Santana Filho, Diosmar Marcelino; Cerqueira, Lorena Stephanie Santos (Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, 2017)
O presente artigo tem o objetivo de ampliar o diálogo sobre as políticas públicas de desenvolvimento educacional. Isso porque em 2011, os Estados Nacionais assumiram o compromisso político e diplomático com Década Internacional dos Povos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). No particular, o Brasil é o país não africano com a maior população proporcionalmente negra na escala global e coloca o Estado no desafio de combater o racismo estrutural na sociedade e efetivar os planos decenais educacional. O caminho será tornar o Plano Nacional de Educação (2014-2024), aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, em 2014, uma ferramenta de promoção de direitos humanos e sustentabilidade socioambiental - em pleno consenso com a superação das desigualdades educacionais e a erradicação de todas as formas de discriminação.