UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES CRIMINALIZADAS PELA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.13.3.55194

Palavras-chave:

aborto, interseccionalidade, criminalização, direitos reprodutivos

Resumo

Neste trabalho realizamos análise interseccional do perfil das mulheres criminalizadas pela prática do aborto utilizando dados de três pesquisas: “Entre a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro”, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pesquisa Nacional sobre o Aborto dos anos de 2016 e 2021 e o Relatório 20 anos de Pesquisas sobre o Aborto no Brasil do Ministério da Saúde, em 2009. As pesquisas apontam que a  interrupção da gravidez, mesmo sendo um comportamento culpável e punível criminalmente, é um episódio recorrente na vida reprodutiva das mulheres brasileiras. Os resultados demonstram, também, que os marcadores de gênero, raça e classe são fundamentais para a compreensão da magnitude desse evento. Além disso, as políticas criminais e públicas de saúde contribuem para a violação de importantes direitos diretamente relacionados com a noção de dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Luciane da Costa Moás, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Direito da Cidade pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/1999) e doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ/2006). Atualmente é professora Associada da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É coordenadora de disciplina no Curso de Ciências Contábeis, Consórcio Cederj/Fundação CECIERJ. É membro do Convênio Internacional UFRRJ e Université Paris Diderot. Pesquisadora do LabQueer - Laboratório de estudos das relações de gênero, masculinidades e transgêneros/UFRRJ. Pesquisadora e líder do grupo de Pesquisa CORPUS - Estudos socioculturais sobre corpo, gênero e reprodução. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Gênero, Homoparentalidades, Tecnologias Reprodutivas, Famílias, Crianças e Adolescentes.

Érica de Aquino Paes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutora em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Mestra em Direito pela Universidade Gama Filho; Residente Jurídica (Pós-Graduação Lato Senso) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Integrante do LabQueer - Laboratório de Estudos das Relações de Gênero, Masculinidades e Transgêneros/UFRRJ

BR- 465, Km 7Seropédica - Rio de Janeiro

Telefone: 2681-1042

e-mail: ericapaes@uol.com.br

Referências

BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: Da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999, p.19-81.

BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 14.06.2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 5.435, de 08 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Estatuto da Gestante. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em:https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5435. Acesso em: 14.06.2023.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América latina a partir de uma perspectiva de gênero. Portal Geledés, 06 mar. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 28 mar. 2021.

CISNE, Mirla. CASTRO, Viviane Vaz. OLIVEIRA, Giulia Maria Jenelle Cavalcante de. Aborto inseguro: um retrato patriarcal e racializado da pobreza das mulheres. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 452 470, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982%2D02592018v21n3p452. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592018v21n3p452. Acesso em: 14 mar. 2021.

CRENSHAW, Kimberlé. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. VV. AA. Cruzamento: raça e gênero, Brasília: Unifem, v.1, n.1, p. 7-16, 2004. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Kimberle-Crenshaw.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1,p. 175, 2002. DOI:https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011. Disponível em:https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 20 abr. 2020.

CUNHA, Beatriz Carvalho de Araújo. CASSERES, Lívia Miranda Müller Drumond. Impactos da criminalização do aborto no Brasil.In DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. Entre a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Defesa de Mulher dos Direitos Humanos, CEJUR. Rio de Janeiro: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2018, p. 52-82.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DINIZ, Debora. MEDEIROS, Marcelo. MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p.653-660, 2017. DOI: 10.1590/1413 81232017222.23812016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf. Acesso em: 07 mar. 2020.

DINIZ, D; MEDEIROS, Marcelo;MADEIRO, A. NationalAbortionSurvey – Brazil, 2021. Cien.SaúdeColet [periódico na internet] (2023/Mar). Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/national-abortion-survey-brazil-2021/18689. Acesso em 13 jun 2023.

HABER, Carolina Dzimidas. CRAVO, Maria Gabrielle Albuquerque Presler. Perfil das mulheres processadas por aborto no Rio de Janeiro.In DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. Entre a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Defesa de Mulher dos Direitos Humanos, CEJUR. Rio de Janeiro: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2018, p. 16-49.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência sexual e suas intersecções com o racismo, a LGBTfobia e o capacitismo. Dossiê Violência Sexual, 2019. Disponível em:https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia%2Dsexual/tipos%2Dde%2Dviolencia/multiplas-violacoes-sexuais-contra-mulheres-negras-indigenas-e-lgbtts/. Acesso em: 28 mar. 2021.

LIMA, Nathália Diórgenes Ferreira; CORDEIRO, Rosineide de Lourdes Meira. Aborto, racismo e violência: reflexões a partir do feminismo negro. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 18, n. 46, p. 101-117, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2020.52010. Disponível em: https://www.e%2Dpublicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/52010. Acesso em: 10 mar. 2021.

NETTO, Helena Henkin Coelho. BORGES, Paulo César Corrêa. A mulher e o Direito Penal Brasileiro: Entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, São Paulo, v. 17, n. 25, p. 317-336, 2013. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927/917. Acesso em: 08 jun. 2020.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

SARMENTO, Daniel. Legalização do Aborto e Constituição. Mundo Jurídico, 2005. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-sexuais-e-reprodutivos/aborto/legalizacao_do_aborto_e_constituicao_daniel_sarmento.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.

UERJ. IPAS Brasil. Mulheres incriminadas por aborto no Rio de Janeiro: diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade; Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2013/09/Relat%C3%B3rio-FINAL-para-IPAS.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020

ZAREMBA, Júlia. Grupo antiaborto acampa diante de hospital em SP para constranger vítimas de estupro. Folha de São Paulo, 01 nov. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/11/grupos-contra-e-pro-aborto-protestam-em-frente-a-hospital-em-sp.shtml. Acesso em: 14 mar. 2021.

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Publicado

2026-03-19

Como Citar

DA COSTA MOÁS, L.; DE AQUINO PAES, Érica . UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES CRIMINALIZADAS PELA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 13, n. 3, 2026. DOI: 10.9771/rf.13.3.55194. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/55194. Acesso em: 2 maio. 2026.

Edição

v. 13 n. 3 (2025): publicação contínua

Seção

Artigos

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