SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: NOMEANDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM O USO DE ONTOLOGIAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.13.3.69079

Palavras-chave:

Sistemas de organização do conhecimento; Ontologia; Violência contra a mulher; Tipificação criminal; Formulário FoNAR.

Resumo

No Brasil, entre 2024 e 2025, cerca de 23,5 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência. O registro dessas ocorrências, realizado por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FoNAR), apresenta limitações terminológicas que comprometem a precisão dos relatos e a qualidade das análises subsequentes. Com a Ciência da Informação colaborando como apoio estratégico à Ciência Policial, esta pesquisa propõe o uso de Sistemas de Organização do Conhecimento como instrumento de controle terminológico no preenchimento do FoNAR. Aplicando o  METHODOE e utilizando como base a ontologia GSSO, tesauros especializados e um corpus legal brasileiro, foi construída a Ontologia da Violência contra a Mulher (OntoVcM). O modelo visa reduzir ambiguidades, qualificar registros, facilitar a interoperabilidade entre sistemas policiais e aprimorar a tipificação dos crimes, além de subsidiar estatísticas mais precisas e orientar políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rochelle Martins Alvorcem, University of Coimbra

Doutoranda em Ciência da Informação na Universidade de Coimbra (Portugal). Arquiteta de Informação
da EMBRAPA.

Referências

ALCAÑIZ, Mercedes. Sociología de la(s) violencia(s) de género en España. Una propuesta de análisis. Revista de Paz y Conflictos, v. 8, n. 2, p. 29–51, 2015.

ALVAREZ, Ofelia. El enfoque de género y la violencia contra las mujeres: aproximación al análisis de los conceptos. Revista Venezolana de Estudios de la Mujer, v. 11, n.6, p. 45-54, Junio 2006.

ARAÚJO, Webert Júnio. Proposta metodológica para enriquecimento de ontologias de domínio. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

ARAÚJO, Webert Júnio; LIMA, Gercina Ângela de. Avaliação e enriquecimento semântico de ontologia com base na comparação a um corpus: um estudo de caso no domínio da agricultura. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 11, n. 3, p. 645–662, 20 jul. 2018. DOI 10.26512/rici.v11.n3.2018.10433.

BANERJEE, Amrita. Follett’s Pragmatist Ontology of Relations: Potentials for a Feminist Perspective on Violence. The Journal of Speculative Philosophy, v. 22, n. 1, p. 3–11, 2008.

DOI https://doi.org/10.1353/jsp.0.0021.

BELAM, Denise Cristina; SABBAG, Deise Maria Antonio; TERRA, Marcos Vinicius Santos De Carvalho; et al. Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 27, p. 01–22, 2022.

BORKO, Harold. Ciência da Informação: o que é isto? American Documentation, v. 19, n. 1, p. 3–5, 1968.

BRASIL. Decreto no 1.973, de 1° de Agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 28 p. 14471, 02 ago. 1996.

BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 151 p. 1, 08 ago. 2006.

BRASIL. Decreto no 19.841, de 22 de Outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Coleção de Leis do Brasil de 1945, parte 1, Atos do Poder legislativo, 22 out. 1945.

BRASIL. Decreto no 52.476, de 12 de Setembro de 1963. Prromulga a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotada na VII Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 186, p. 7980, 17 set. 1963.

BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Instituiu o Código Penal Brasileiro. 1940. Diário Oficial da União: seção 1, p. 23911, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei no 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 46, p.1,10 Março 2015.

BRASIL. Lei no 14.994, de 9 de outubro de 2024. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.2-3,10 Outubro 2024.

BUENO, Samira; BRANDÃO, Juliana; MARTINS, Juliana; et al. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil - 5a edição. [s.l.]: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro (Coordenador); BUENO, Samira (Coordenadora); LIMA, Renato Sérgio de; et al. Atlas da violência 2024. IPEA, 2024.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro (Coordenador); BUENO, Samira (Coordenadora); LIMA, Renato Sérgio de; et al. Atlas da violência 2025. IPEA, p. 176, 2025.

CAMPOS, Maria Luiza De Almeida; CAMPOS, Linair Maria; MEDEIROS, Jackson Da Silva. A Representação de Domínios de Conhecimento e uma Teoria de Representação: a ontologia de fundamentação. Informação & Informação, v. 16, n. supl, p. 140–164, 2011.

CAPURRO, Rafael; HJORLAND, Birger. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 12, n. 1, p. 148–207, 2007.

CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violence against women: theoretical reflections. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 6, p. 950–956, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000600018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Formulário Nacional de Avaliação de Risco - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2020.

DAHLBERG, Ingetraut. Teoria do conceito. Ciência da Informação, v. 7, n. 2, p. 101–107, 1978.

EMBL-EBI. GSSO - the Gender, Sex, and Sexual Orientation ontology. OLS Ontology Search.

FERREIRA, Thiago Castro. Aula 1.2: Ontologias e suas vantagens ! Introdução a ontologias e à web semântica. [s.l.: s.n.], 2020a.

FERREIRA, Thiago Castro. Aula 1.3: Classes, Reelacionamentos, Instências e Axiomas! Introdução a ontologias e à web semântica [s.l.: s.n.], 2020b.

GARCIA, Yugueros; JESÚS, Antonio. La Violencia Contra Las Mujeres: conceptos y causas. Revista Castellano-Manchega de Ciencias Sociales, 19. ed. p. 147–159, 2014.

GUARINO, Nicola. Semantic matching: Formal ontological distinctions for information organization, extraction, and integration. In: PAZIENZA, Maria Teresa (Org.). Information Extraction A Multidisciplinary Approach to an Emerging Information Technology. Berlin, Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg, 1997, v. 1299, p. 139–170.

ISOTANI, Seiji; BITTENCOURT, IgIbert. Dados abertos conectados. [s.l.]: Novatec, 2015. Disponível em: https://ceweb.br/livros/dados-abertos-conectados//. Acesso em: 28 jul. 2025.

JEWELL, Sarah E. Conceptualising Violence Against Women in the Work of the United Nations Special Rapporteur on Violence Against Women. SSRN Electronic Journal, 2011. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2038113.

KENNEL, Maxwell. Ontologies of Violence: Deconstruction, Pacifism, and Displacement. [s.l.]: BRILL, 2023. DOI: https://doi.org/10.1163/9789004546448.

LAMADRID, Sofia Rivas. Criterios para determinar un caso de violencia contra la mujer “por su condición de tal”. Lumen: Revista de la Facultad de Derecho, v. 18, n. 1, p. 39–52, 2022. DOI: https://doi.org/10.33539/lumen.2022.v18n1.2554.

LANÇA, Tamie Aline; AMARAL, Roniberto Morato; GRACIOSO, Luciana Souza. Multi e interdisciplinaridade nos programas de pós-graduação em Ciência da Informação brasileiros. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 23, n. 4, p. 150–183, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3608.

MIZOGUCHI, Riichiro. Part 3: Advanced course of ontological engineering. New Generation Computing, v. 22, n. 2, p. 193–220, 2004. Disponível em: http://link.springer.com/10.1007/BF03040960. Acesso em: 2 maio 2024.

MOREIRA, Marcelo da Silva; MURIEL-TORRADO, Enrique. A relação da inteligência policial com a Ciência da Informação. In: Aproximação entre a Ciência da Informação com a Ciência Policial. Florianópolis: SENAC SC, 2019, p. 7–19.

NASCIMENTO, Francisco Arrais. Nomear, Classificar, Existir: um estudo das práticas discursivas como contribuição para a Organização do Conhecimento produzido por comunidades LGBTQIAP+. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, SP, 2021.

SARACEVIC, T. Information Science. In: BATES, Marcia J.; MAACK, Mary Niles (Orgs.). Encyclopedia of Library and Information Sciences. 3th. ed. Nova York: Taylor & Frances, 2009, p. 2570–2585. DOI: https://doi.org/10.1081/E-ELIS3-120043704.

SINHA, Parul; GUPTA, Uma; SINGH, Jyotsna; et al. Structural violence on women: An impediment to women empowerment. Indian Journal of Community Medicine, v. 42, n. 3, p. 134, 2017. DOI: https://doi.org/10.4103/ijcm.IJCM_276_15.

WESTERN, Deborah. A Conceptual and Contextual Background for Gender-based Violence and Depression in Women. In: WESTERN, Deborah (Ed.). Gender-based Violence and Depression in Women. New York, NY: Springer New York, 2013, p. 13–22. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4614-7532-3_3.

ZENG, Marcia Lei. Knowledge Organization Systems (KOS). Knowledge Organization, 35. ed. p. 160–182, 2008.

Downloads

Publicado

2025-11-25

Como Citar

ALVORCEM, R. M. . SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: NOMEANDO CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM O USO DE ONTOLOGIAS. Revista Feminismos, [S. l.], v. 13, n. 3, 2025. DOI: 10.9771/rf.13.3.69079. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/69079. Acesso em: 27 nov. 2025.

Edição

Seção

Dossiê Violências de gênero: Informação, agendas e direitos