ASSÉDIO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v14i1.71918

Palavras-chave:

assédio sexual, assédio moral, políticas de prevenção, enfrentamento, universidades federais

Resumo

No contexto acadêmico, as relações de poder fazem com que os/as estudantes (principalmente as mulheres), sejam muitas vezes submetidas a demandas de seus professores por medo de represálias e prejuízos para sua carreira. Assim, cria-se um ambiente institucional em que o silenciamento dessas situações de assédio prevalece. De forma a contribuir para romper o silêncio, essa pesquisa se propõe a fazer uma análise da regulamentação federal do tema, um levantamento de boas práticas nas Universidades Federais brasileiras e apontar melhorias nos mecanismos legais e administrativos. São analisados os conceitos normativos de assédio e enunciados limites da Lei n. 8.112/90. Em seguida, são apresentados os resultados de questionários enviados via LAI para as 69 universidades federais, expondo as políticas de prevenção e enfrentamento adotadas.

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Biografia do Autor

Maria Eduarda de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Psicóloga pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), especialista em Educação e Segurança Humana e Psicologia Escolar e Educacional. Atualmente mestranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina e integrante do Núcleo Vida e Cuidado: estudos e pesquisas sobre violências - NUVIC/CED/UFSC.

Luana Renostro Heinen, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, Mestre em Direito, na linha Filosofia e Teoria do Direito, pela UFSC. Professora do Magistério Superior Adjunto A da Universidade Federal de Santa Catarina. Ministra disciplinas na Graduação em Direito, no Mestrado e Doutorado em Direito em que também orienta pesquisas. Membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos da UFSC (IMDH/UFSC), coordenadora do SOCIODIR - Núcleo de Estudos em Sociologia e Direito e do LITERAR - grupo de estudos de Direito e Literatura. Exerceu a função de Secretária de Aperfeiçoamento Institucional, junto ao Gabinete da Reitoria da UFSC desde julho de 2022 a novembro de 2025. Atua principalmente nos seguintes temas: Sociologia do Direito, Direito Público, Direito e Economia.

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Publicado

2026-05-20

Como Citar

DE SOUZA, M. E.; RENOSTRO HEINEN, L. ASSÉDIO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL . Revista Feminismos, [S. l.], v. 14, n. 1, 2026. DOI: 10.9771/rf.v14i1.71918. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/71918. Acesso em: 11 jun. 2026.

Edição

v. 14 n. 1 (2026): Volume 14

Seção

Dossiê Mulheres na Ciência: limites e formas de enfrentamento

Licença

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