MECANISMOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.14.1.71958Palavras-chave:
Violências de gênero, Relações de poder, Universidades, Políticas institucionaisResumo
A violência de gênero é um fenômeno social e global, resultado das relações desiguais de poder e de gênero que também se manifestam nos ambientes acadêmicos. Assim, o objetivo deste estudo é visibilizar o mapeamento dos mecanismos institucionais (comitês, secretarias, etc.) existentes em universidades do Brasil até o ano de 2022, voltados à prevenção e enfrentamento das violências de gênero, evidenciando algumas de suas ações. Trata-se de uma investigação qualitativa de natureza exploratória. O universo pesquisado são as universidades federais, estaduais públicas das regiões Sul e Sudeste do Brasil e comunitárias da região Sul. A coleta das informações ocorreu por meio de diferentes técnicas, como: consulta aos portais eletrônicos das instituições acadêmicas, site de busca Google, utilizando-se de palavras-chave sobre o tema, envio de e-mails e formulários para reitorias e coordenações. Os resultados apontam que as políticas institucionais em universidades brasileiras são recentes e ainda em número reduzido e poucas instituições acadêmicas têm se comprometido com a construção de ações diante das violências de gênero que ocorrem no espaço universitário.
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Referências
AGENDE AÇÕES EM GÊNERO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. Violência contra as mulheres: a experiência de capacitação das DEAMs da Região Centro-Oeste. In: BANDEIRA, Lourdes M.; ALMEIDA, Tânia M. et al. (org.). Cadernos Agende, n. 5, dez. 2004.
AHMED, Sara. Complaint! Durham: Duke University Press, 2021.
ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Violência contra mulheres nos espaços universitários. In: STEVENS, Cristina et al. (org.). Mulheres e violência: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 384-399.
ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília, DF: OAB Editora, 2022.
BANDEIRA, Lourdes Maria. A transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília, DF: CEPAL/SPM, 2004.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de Gênero: A construção de um campo teórico e de investigação. In: HOLLANDA, Heloísa (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. p. 293-314.
BARCOS, Virginia Guzmán.; VIRREIRA, Sonia Montano. Políticas públicas e institucionalidad de género en América Latina (1985-2010). Série Mujer y Desarrollo 118. Santiago, Chile: CEPAL, Naciones Unidas, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/11362/5847. Acesso em: 5 jan. 2023.
BOCCHINI, Bruno. Aluna de medicina da USP diz a CPI que foi violentada sexualmente na faculdade. Agência Brasil, 15 jan. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/aluna-de-medicina-da-usp-diz-cpi-que-foi-violentada-sexualmente-na-faculdade. Acesso em: 6 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14540.htm. Acesso em: 16 out. 2023.
BUSIN, Valéria Melki. Morra para se libertar: estigmatização e violência contra travestis. 2015, 290f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-14072015-092040/publico/busin_corrigida.pdf. Acesso em: 6 mar. 2025.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Guia Lilás 2 – Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal. Brasília, DF: Think Olga, nov. 2024.
FURLIN, Neiva; BIDO, Eloísa. Iniciativas das universidades comunitárias da Região Sul do Brasil na prevenção e enfrentamento das violências de gênero contra as mulheres. Revista Internacional de Educação Superior Campinas, v. 11, p. e025029, 2025. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v11i00.8674446.
FURLIN, Neiva; DELGADO, Ana Cristina Coll. Enfrentamento da violência de gênero em universidades federais brasileiras: mapeamento dos mecanismos institucionais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, p. e024138, 2024.
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.19023.
FURLIN, Neiva; GRAUPE, Mareli Eliane. As proposições de políticas educacionais com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile (1994-2016): um estudo comparado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, e256467, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.256467
FURLIN, Neiva; GRAUPE, Mareli Eliane. Violências de gênero nas universidades: prevenção e enfrentamento. Joaçaba: Editora Unoesc, 2024.
FURLIN, Neiva. Mecanismos institucionais em universidades brasileiras: ações para o enfrentamento das violências de gênero. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 13., 2024, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2024. v. 1. p. 1-12.
G1. Termina o prazo da comissão que apura denúncia de assédio na UFSCar. 6 mar. 2015. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/03/termina-o-prazo-de-sindicancia-que-apura-denuncia-de-assedio-na-ufscar.html. Acesso em: 6 mar. 2025.
GAMA, Fabiane; BALDISSERA, Marielen. Violências contra mulheres em universidades brasileiras: escrachos, denúncias e mediações. In: ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília, DF: OAB Editora, 2022. p. 325-356.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
GONZAGA, Thâmara. Lançamento do comitê de combate à violência inicia programação do Dia da Mulher. 6 mar. 2017. Disponível em: https://noticias.ufal.br/ufal/noticias/2017/3/lancamento-do-comite-de-combate-a-violencia-inicia-programacao-do-dia-da-mulher-na-ufal. Acesso em: 24 abr. 2024.
GUINOT, Helena Varela. Las universidades frente a la violencia de género. El alcance limitado de los mecanismos formales. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, Año 15, n. 238, p. 49-80, enero-abril 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.22201/fcpys.2448492xe.2020.238.68301.
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia de gênero. In: HOLANDA, Eloísa Buarque de (org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242.
LIMA, Melina M. Campos; CEIA, Eleonora Mesquita. Violência de gênero nas universidades: um Panorama internacional do problema. In: ALMEIDA Tânia M. Campos de; ZANELLO Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília, DF: OAB Editora, 2022. p. 3-28.
LINS Beatriz A.; MACHADO Bernardo F.; SCOURA Michelle. Gênero e o movimento de direitos das mulheres. In: LINS Beatriz A.; MACHADO Bernardo F.; SCOURA Michelle. Diferentes, não desiguais: A questão de gênero na escola. São Paulo: Revira Volta, 2016. p. 25-38.
MAITO, Deíse Camargo; SEVERI, Fabiana Cristina. Violência e discriminação de gênero na universidade e acesso à justiça para mulheres. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO & 13TH WOMEN’S WORLDS CONGRESS, 11., 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2017.
PORTO, Madge. O enfrentamento da violência no ambiente universitário: uma experiência na Universidade Federal do Acre In: STEVENS, Cristina et al. Mulheres e violência: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 384-399.
POSSAS, Lídia Maria Vianna. Violência de Gênero na Universidade. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, v. 8, p. 7-16, Edição Especial 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/2447-780X.2022.v8esp2.p7
SARDENBERG, Cecilia; TAVARES, Márcia. Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016.
SCHULTZ, Vicki. Reconceptualizing sexual harassment, again. The Yale Journal Forum, v. 128, n. 22, p. 22-66, jun. 2018. Disponível em: https://www.yalelawjournal.org/forum/reconceptualizing-sexual-harassment-again. Acesso em. 6 abr. 2025.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: HOLANDA, H. B. (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. 2019. p. 49-82.
STROMQUIST, Nelly P. Políticas públicas de Estado e equidade de gênero: perspectivas comparativas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 1, p. 27-49, 1996.
THINK EVA. Pesquisa Trabalho Sem Assédio. 2025. Disponível em: https://thinkeva.com.br/pesquisa-trabalho-sem-assedio/. Acesso em: 12 abr. 2025.
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