A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL - Ferraz Gomes, Naira Mariana; Motta Castro, Amanda (Revista Feminismos, 2023)
O objetivo do artigo é discorrer sobre a violência de gênero não como um fato social apartado, mas dentro do contexto de constituição da sociedade brasileira. O estudo baseia-se na lei n°11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Pretende-se, a partir de uma perspectiva decolonial, mostrar a interseccionalidade da violência doméstica com outros marcadores sociais, especialmente os de raça e classe. A pesquisa é bibliográfica, balizada em leituras de artigos e obras relacionadas ao feminismo e violência de gênero., Por fim, pretende-se ressaltar que as políticas públicas de combate à violência doméstica devem estar engajadas na construção de uma sociedade com menos desigualdades sociais e emancipação coletiva das mulheres.