MORTALIDADE MATERNA EVITÁVEL E JUSTIÇA REPRODUTIVA: CONTRIBUIÇÕES DO CASO ALYNE DA SILVA PIMENTE: contributions from the case of Alyne da Silva Pimentel - Simioni, Fabiane; Mariéle Schuck, Joseane; Silva Gonçalves, Júlia (Revista Feminismos, 2024)
O presente artigo buscou identificar as contribuições do Comité CEDAW, no caso Alyne da Silva Pimentel v. Brasil, para a compreensão das relações entre mortalidade materna evitável e as múltiplas formas de (in)justiça reprodutiva para mulheres, especialmente para afrodescendentes e periféricas. Para tanto, utilizamos uma abordagem dedutiva e os métodos procedimentais de revisão bibliográfica e pesquisa documental. O estudo revelou que o ativismo transnacional de mulheres negras foi um ator político fundamental na construção desse caso em âmbito internacional. Da mesma forma que, articulado a outras iniciativas e organismos internacionais, impulsionou o entendimento de que a mortalidade materna evitável é um problema de saúde global. Por fim, percebemos que o caso Alyne nos convoca a uma reflexão socialmente comprometida com a superação das iniquidades sobre a aplicabilidade da gramática da justiça reprodutiva e da abordagem interseccional no Brasil.