AÇÕES EDUCATIVAS EM PROGRAMAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM QUATRO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, BRASIL. - Gonçalves, Lincoln de Souza (Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 2015)
No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) tem a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) como órgão executivo para a promoção da saúde e inclusão social por meio de ações de saneamento. Desde 1999, a instituição desenvolve o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS) que integra a política pública do setor de saúde. O programa é voltado para a sustentabilidade das ações, participação, mobilização e controle social. O PESMS contém diretrizes, fundamentos teóricos e metodologias que preconizam processos críticos e práticas inovadoras. Contudo, o programa pode ser executado com equívocos, com desvio de finalidade ou apenas para satisfazer o condicionante do órgão financiador. O foco da pesquisa é avaliar o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS) desenvolvido em quatro municípios do Estado da Bahia para implementação das ações de saneamento financiadas pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O campo da pesquisa foi diagnosticar por meio do estudo de caso, as ações sanitárias com o programa educacional no período 2001 a 2006. Para a investigação, as técnicas metodológicas utilizadas foram entrevistas (com as pessoas envolvidas nas ações); observação direta (da área de intervenção) e pesquisa documental. A estratégia foi confrontar as percepções dos executores e beneficiários do ponto de vista das efetividades das ações em saneamento e verificar a incorporação dos objetivos desta, pela comunidade. Os resultados indicam o desconhecimento dos gestores em relação aos objetivos das ações educativas e como realizá-las de acordo com as diretrizes dos programas educacionais em saúde. Prevaleceu a prática do modelo tradicional educacional, baseado especialmente em palestras informativas a respeito da prevenção de doenças e cuidados com os equipamentos. A participação e a mobilização da população limitaram-se à realização reuniões. A análise dessas experiências anteriores forneceu subsídios para o aprimoramento, aplicação, planejamento e avaliação das futuras ações educativas a serem desenvolvidas pelo PESMS-FUNASA.