ANÁLISE DO ENCADEAMENTO DE OBJETIVOS AMBIENTAIS ESTRATÉGICOS AO PLANEJAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANALYSIS OF THE CHAIN OF STRATEGIC ENVIRONMENTAL OBJECTIVES TO SOLID WASTE PLANNING IN THE STATE OF SÃO PAULO - Celestino, Joyce Elanne Mateus; Montaño, Marcelo (Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 2022)
Embora particularmente relevante no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o planejamento e gestão compartilhados entre União, estados e municípios, a integração antecipada da variável ambiental no processo decisório e o encadeamento das ações estratégicas ao longo dos diferentes níveis de planejamento não tem sido objeto de iniciativas sistemáticas por parte dos tomadores de decisão. Deste modo, o presente artigo é voltado para um estudo do encadeamento de objetivos ambientais estratégicos no planejamento de resíduos sólidos no estado de São Paulo, a partir do que estabelecem as políticas ambientais que incidem sobre o território brasileiro. Por meio de uma análise de compatibilidade entre objetivos que integram o quadro institucional de planejamento de resíduos sólidos no estado de São Paulo e os objetivos que direcionam a implementação de políticas ambientais no Brasil, percebe-se que, apesar de haver certo nível de aderência, há lacunas importantes relacionadas à falta de encadeamento entre as esferas analisadas e, sobretudo com relação aos planos municipais, objetivos de natureza conflitante entre o que se estabelece para o gerenciamento dos resíduos sólidos e as estratégias ambientais.