VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS EM UM ECOSSISTEMA DE RESTINGA NA ILHA DE SANTA CATARINA, SUL DO BRASIL. - Oltramari de Souza, Tayene; Carvalho Pinto, Cátia Regina Silva de; Souza, Kléber Isaac Silva de (Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 2024)
A pressão imobiliária nas regiões costeiras degrada o ecossistema de restinga, impactando a produção de serviços ecossistêmicos essenciais e afetando o bem-estar social. Esta pesquisa aplica e compara diferentes métodos de valoração de danos ambientais para subsidiar perícias em ecossistemas de restinga com fitofisionomia herbácea-subarbustiva, usando um estudo de caso em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. A metodologia calcula a área de habitat necessária para compensar a perda de serviços ecossistêmicos por meio da Análise de Equivalência de Habitat (HEA), baseada no índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), e determina o valor econômico do dano ambiental pelo método de custo de reposição, com e sem a utilização do HEA. A taxa de incremento anual dos serviços ecossistêmicos foi de 0,00009, representando um aumento de 3,285% ao ano no valor médio do NDVI para a área de estudo. A análise identificou a perda de 9,41 SE.ha.ano e uma área de compensação de 4,82 hectares, considerando-se manutenção por 10 anos. O valor econômico do dano ambiental ficou em R 882.536,86 com o método de análise de equivalência, e R 653.102,91 sem o método de análise de equivalência. Selecionar a métrica de avaliação adequada ao tipo de dano é crucial, e o NDVI se mostra viável para determinar o nível base dos serviços ecossistêmicos antes e depois do dano, além da taxa de recuperação. Concluiu-se que integrar métodos e utilizar o NDVI melhora a precisão e a abrangência da valoração econômica de danos em perícias ambientais em áreas de restinga.