DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM 90 MUNICÍPIOS PARAIBANOS – ANÁLISE DA CONDIÇÃO ATUAL FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Tavares, Priscilla Torquato; Athayde Junior, Gilson Barbosa (Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 2014)
<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]--> <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;} --> <!--[endif] -->O manejo adequado dos resíduos é uma questão essencial para a qualidade do ambiente. A competência da gestão de resíduos sólidos urbanos é da municipalidade, porém, exige a participação de todos: cidadãos, instituições públicas e empresas privadas. Considerando que o prazo para a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos – observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) expira em agosto de 2014, este trabalho objetiva caracterizar a situação atual da disposição final dos resíduos sólidos em 90 municípios paraibanos. O trabalho foi desenvolvido a partir da consulta a processos administrativos dos órgãos executivos de meio ambiente federal e estadual da Paraíba. Verificou-se que os municípios pouco ou nada fizeram após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois a maior parte dos municípios estudados continua destinando seus resíduos sólidos de forma inadequada do ponto de vista legal, sanitário e ambiental. Isto coloca em risco a saúde pública e a qualidade de recursos naturais como o solo, o ar e a água.