DE SOUSA SOARES, A. LEI 10.639/2003, 20 ANOS DEPOIS: co(i)mplicações no ensino das Artes. Cadernos do GIPE-CIT, [S. l.], n. 52, p. 38–63, 2024. DOI: 10.9771/cadgipecit.52.2024.61492. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/gipe-cit/article/view/61492. Acesso em: 27 set. 2025.