Bases de Dados de Conhecimento Tradicional como Estratégia de Proteção

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i4.59851

Palavras-chave:

Conhecimento tradicional, Proteção, Bases de dados.

Resumo

As questões que envolvem a proteção dos conhecimentos tradicionais são discutidas a partir da análise de três iniciativas de preservação e de promoção em diferentes culturas selecionadas aleatoriamente: a Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional da Índia (TKDL), os Centros de Artes Australianos e o Portal do Conhecimento Tradicional Coreano (KTKP). Foram eleitos como critérios de avaliação o objetivo da iniciativa e as estratégias de ação. Acredita-se que, embora enfoquem diferentes aspectos como medicina tradicional, arte aborígene, culinária e patrimônio imaterial, as iniciativas visam a proteger a apropriação indevida e a promover o uso sustentável do conhecimento tradicional. Destaca-se que as estratégias incluem a digitalização e a sistematização das informações, salientando que os impactos variam entre a prevenção de patentes indevidas até a promoção da inovação e pesquisa, demonstrando a relevância de abordagens adaptadas às especificidades culturais para a gestão do conhecimento tradicional e a importância da colaboração multidisciplinar na preservação do patrimônio cultural.

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Biografia do Autor

Marcos Roberto de Souza Gomes, Universidade Federal do Amazonas

Especialista em Gestão de Tecnologia da informação pela Faculdade Venda Nova do Imigrante em 2020.

Célia Regina Simonetti Barbalho, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Doutora em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação Tecnológica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2020.

Referências

ALEXANDER, M. et al. The Role of Registers and Databases in the Protection of Traditional Knowledge: a comparative analysis. Japan: United Nations University Institute of Advanced Studies, 2004.

BARBALHO, Célia Regina Simonetti et al. Gestão do Conhecimento Tradicional Indígena e Políticas Públicas: Análise da produção científica de colaborações e temáticas relacionadas. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Anais [...]. Aracaju: UFS, 2023.

BRANDÃO, L. A arte como meio de comunicação. 2016. Disponível em: https://comunidadeculturaearte.com/a-arte-como-meio-de-comunicacao/. Acesso em: 13 mar. 2024.

CARRIERI, A. De P. et al. Estratégias e táticas empreendidas nas organizações familiares do Mercadão de Madureira (Rio de Janeiro). RAM – Revista de Administração Mackenzie, [s.l.], v. 13, n. 2, p. 196-226, mar. 2012.

GIL, A. C. Como elaborar projetas de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOLDSTEIN, I. S. Do “tempo dos sonhos” à galeria. Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas, 6 mar. 2012.

GOLDSTEIN, I. S. Políticas públicas e estratégias de fomento para as artes indígenas: o modelo australiano. Revista Gearte, [s.l.], v. 6, n. 2, 5 jul. 2019.

GOLDSTEIN, I. S. Das artes tradicionais à economia criativa: a pintura indígena da austrália e sua inserção no sistema das artes. Ciências Sociais Unisinos, Rio Grande do Sul, v. 53, n. 3, p. 489-498, 23 ago. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.4013/csu.2017.53.3.09.

HAIR JUNIOR, J. F. et al. Fundamentos de Métodos de Pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.

IBICT – INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Repositórios Digitais – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ibict/pt-br/assuntos/informacao-cientifica/repositorios-digitais. Acesso em: 24 fev. 2024.

INDIA. Council of Scientific & Industrial Research. About TKDL. 2023. Disponível em: https://www.tkdl.res.in/tkdl/langdefault/common/Abouttkdl.asp?GL=Eng. Acesso em: 30 jun. 2023.

INDIA. Council of Scientific & Industrial Research. Major Milestones. 2024a. Disponível em: https://tkdl.res.in/tkdl/langdefault/common/milestones.asp?GL=Eng. Acesso em: 6 mar. 2024.

INDIA. Council of Scientific & Industrial Research. Traditional Knowledge Resource Classification (TKRC). 2024b. Disponível em: https://www.tkdl.res.in/tkdl/langdefault/common/TKRC.asp?GL=Eng. Acesso em: 25 fev. 2024.

KIPO – KOREAN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE. KTKP introduction. 2024. Disponível em: https://www.koreantk.com/ktkp2014/about/introduction.page. Acesso em: 25 fev. 2024.

KOREA. Korean Intellectual Property Office. Introduction of Korean Traditional Knowledge Portal (KTKP). 2011. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/mdocs/tk/en/wipo_tkdl_del_11/wipo_tkdl_del_11_ref_t9_4.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.

LANGILL, Steve. Indigenous knowledge: a resource kit for sustainable development researchers in dryland Africa. Ottawa: Idrc, 1999.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Nota Informativa n. 3: o desenvolvimento de uma estratégia nacional sobre a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais. 2016. p. 4 Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_tk_3.pdf. Acesso em: 13 mar. 2024.

SAIKALY, F.; KRUCKEN, L. Design de plataformas para valorizar identidades e produtos locais. In: MORAIS, Dijon de; KRUCKEN, Lia; REYES, Paulo (org.). Cadernos de Estudos Avançados em Design: identidade. Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2010. p. 35-47.

SANTILLI, J. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Editora Peirópolis, 2005.

SENGUPTA, N. Traditional Knowledge and Intellectual Property Rights. In: SENGUPTA, N. The WTO at the Crossroads. New Delhi: Concept Publishers, 2009. p. 108-116.

SENGUPTA, N. Traditional Knowledge in Modern India: Preservation, Promotion, Ethical Access and Benefit Sharing Mechanisms. ed. Springer. New Delhi, 2019.

TKDL – DIGITAL LIBRARY OF TRADITIONAL KNOWLEDGE OF INDIA. Banco de dados. 2024. Disponível em: https://tkdl.res.in/. Acesso em: 6 mar. 2024.

WALK, K. How to Write a Comparative Analysis. Cambridge: Harvard University, 1998. Disponível em: https://cbs.umn.edu/sites/cbs.umn.edu/files/migrated-files/downloads/Compcontrastharvard.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.

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Publicado

2024-09-10

Como Citar

Gomes, M. R. de S. ., & Barbalho, C. R. S. . (2024). Bases de Dados de Conhecimento Tradicional como Estratégia de Proteção. Cadernos De Prospecção, 17(4), 1196–1213. https://doi.org/10.9771/cp.v17i4.59851

Edição

Seção

IN-TREE - Ecologia, evolução, biodiversidade, conservação ambiental