Panorama sobre o Registro de Desenhos Industriais no Setor de Brinquedos no Brasil no Período de 2012 a 2022 - Malaquias, Anna Carolline Baiao; Cruz, Charlene; Peralta, Patrícia Pereira; Nascimento, Paulo Gustavo Barboni Dantas (Cadernos de Prospecção, 2024)
Este artigo apresenta um panorama da proteção de desenhos industriais no setor de brinquedos no Brasil, entre 2012 e 2022. Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se como exploratória e qualitativa, fundamentada em uma análise prospectiva, utilizando-se as bases de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Entre os principais resultados, destaca-se a diminuição da procura pela proteção de desenhos industriais de brinquedos no Brasil, a despeito do crescimento econômico do setor no mesmo período. Constatou-se, também, que no Brasil a busca pela proteção é feita majoritariamente por residentes brasileiros e que a participação das micro, pequenas e médias empresas é baixa em comparação às médias e grandes empresas. Tais resultados evidenciam a necessidade de fomento às políticas de capacitação e de difusão da propriedade intelectual.