SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO: CORRELAÇÃO ENTRE OS DEPÓSITOS DE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES DE 1980 A 2012 - Garcez Júnior, Silvio Sobral; Santos, Raoni de Mattos; de Souza, Vanusa Maria; Silva, Nilo Gabriel de Andrade; Russo, Suzana Leitão (Cadernos de Prospecção, 2015)
O presente artigo tem por escopo estudar o sistema patentário brasileiro por meio da análise de depósitos de patentes de invenção, conforme origem de seu titular, residente e não residente, no espaço temporal de 1980 a 2012, aplicados a Teste Estatístico de Correlacionamento. Fora dada preferência ao estudo das patentes de invenção tendo em vista seu forte conteúdo tecnológico, o que repercute, por consequência, na capacidade inovativa do país. A base de dados da World Intellectual Property Organization – WIPO serviu de mecanismo de extração de informações para o suporte necessário da pesquisa. O estudo apontou para uma forte correlação existente entre patentes de residentes e não residentes, demonstrando ainda a predominância destas últimas bem como seu expressivo crescimento após edição da Lei de Propriedade Intelectual, indicando que o sistema patentário brasileiro está sendo direcionado para a proteção de patentes não nacionais, em prol das empresas estrangeiras.