As Indicações Geográficas e a Amazônia: das culturas originárias e tradicionais à propriedade intelectual - Custodio, Sueli Sampaio Damin; Bellintani, Adriana Iop (Cadernos de Prospecção, 2025)
O presente artigo trata sobre a concessão de Indicação Geográfica aos produtos originários da Região Norte do Brasil. O objetivo geral desta pesquisa foi mostrar a importância do cadastro e do selo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o desenvolvimento local, a preservação da cultura dos povos indígenas e não indígenas, a preservação do meio ambiente e a valorização dos produtos com especificidades regionais. A fonte documental principal da pesquisa foi a análise dos conteúdos das Fichas Técnicas do INPI, que fornecem informações sobre as especificidades dos produtos e sua relação direta com a área geográfica, além de pesquisa bibliográfica. O estudo comprova que as concessões geográficas são recentes na região Amazônica, mas já alavancam o desenvolvimento regional e impulsionam novas solicitações de concessões, bem como a formação de cooperativas e associações, frutos da salvaguarda patrimonial.