A ESTADUALIZAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA - Rocha, Sophia Cardoso (Políticas Culturais em Revista, 2014)
O Ministério da Cultura (MinC) vem empreendendo esforços para fortalecer o pacto federativo brasileiro por meio da descentralização de suas políticas. Nesse sentido, este artigo analisa a experiência da estadualização do Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura no Estado da Bahia. Tal estudo revela que o MinC adotou como modelo de descentralização a reprodução de programas e projetos de sua própria autoria; verifica que o Programa Cultura Viva, ainda que marcado por uma série de problemas, foi o principal eixo de ação do Programa Mais Cultura, que promoveu a sua expansão; aponta que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura não resolveu as dificuldades enfrentadas em âmbito federal, e sim as replicou; e por fim, destaca questões a serem discutidas na perspectiva da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).