Análise de Fusões Municipais no Estado do Rio Grande do Sul: Avaliação da Eficiência Econômica dos Municípios por meio da Análise por Envoltória de Dados (DEA)

Autores

  • Sabrina Harue Nakata UFRGS
  • Márcia Bianchi UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v16i1.55436

Palavras-chave:

Eficiência Econômica, Fusões Municipais, Análise por Envoltória de Dados

Resumo

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, f

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, foi constatado o aumento do grau de eficiência dos municípios. Ademais, as fusões analisadas suprimiriam o número de micro e pequenos municípios em cerca de 52%, além de reduzir 1.377 vereadores, gerando uma economia de aproximadamente 58 milhões de reais aos cofres públicos. A partir da crise financeira dos municípios brasileiros que tem sido amplamente noticiada, o estudo contribui gerando discussões acerca de medidas como fusões municipais que visam aumentar a eficiência econômica dos municípios.

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Referências

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. IDHM municipal 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/download/. Acesso em: 29 abr. 2019.

AUGUSTINHO, S. M; LIMA, I. A. de. A Nova Contabilidade Pública Brasileira como Instrumento de Transparência sobre as Contas Públicas. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 76-88, jul./dez. 2012.

BRANDT, C. T. A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a Repartição do FPM e a Emenda Constitucional n° 15 de 1996. Senado Federal. Brasília a. 47 n. 187 jul./set. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198693/000897816.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre princípios, direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm. Acesso em: 12 out. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc15.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018. Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%2 0ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_3vs_Errata1/6bb7de01-39b4-4e79-b909- 6b7a8197afc9. Acesso em: 15 jun. 2019.

CHARNES, A; COOPER, W.W; LEWIN, A. Y; SEIFORD, L. M. Data Envelopment Analysis: theory, methodology and application. Massachusetts: Kluwer, 1997.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice Firjan Gestão Fiscal – Edição 2019 – Panorama dos municípios do Rio Grande do Sul e principais desafios. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.firjan.com.br/ifgf/downloads/download-ifgf-indice-firjan-de-gestao-fiscal.htm. Acesso em: 05 nov. 2019.

FERNANDES, A; RODRIGUES E; RODRIGUES L; TOMAZELLI I. Governo propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes. Redação, O Estado de S. Paulo, São Paulo, nov. 2019. Economia & Negócios. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-propoe-ao-congresso-fim-de- municipios-com-menos-de-5-mil-habitantes,70003076807. Acesso em: 11 nov. 2019.

GERHARDT, T. E.; RAMOS, I. C. A.; RIQUINHO, D. L.; SANTOS, D. L. Estrutura do Projeto de Pesquisa. In: GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de Pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 65-89.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, G. M; DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: IPEA, Texto para Discussão nº 706, 2000. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2339/1/TD_706.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

GULART, J. Um em cada 10 municípios do RS não tem arrecadação para manter legislativos e depende de repasses. ZEROHORA, Porto Alegre, out. 2019. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2019/10/um-em-cada-10-municipios-do-rs- nao-tem-arrecadacao-para-manter-legislativos-e-depende-de-repasses- ck1pgsggg05n401r2s6zi6760.html. Acesso em: 14 out. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas- novoportal/sociais/habitacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=downloads. Acesso em: 10 set. 2019.

LEITE, F. L. B. Fusão de Municípios: Impactos econômicos e políticos da diminuição do número de municípios em Minas Gerais. 2014. 129 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Mestrado em Administração Pública. Universidade do Minho, Braga, Portugal, 2014.

MOTTA, A. R. O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. 189 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2010.

MUSGRAVE, R. A; MUSGRAVE, P. B. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro, Campus, São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1980.

RAGSDALE, C.T. Modelagem de planilha e análise de decisão: uma introdução prática a business analytics. 7. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015.

RAUPP, F. M; BEUREN, I. M. Metodologia da Pesquisa Aplicável às Ciências Sociais. In: BEUREN, I. M. (Org.) Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 76-97.

RESENDE, A. J. C. de. Autonomia municipal e Lei Orgânica. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 10, n. 15, p. 7-42, jan./dez. 2008.

ROSA, R. Cerca de 35% das cidades não geram receita suficiente para se sustentar. Valor Econômico, São Paulo, out. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/31/em-348percent-das-cidades-arrecadacao- nao-cobre-nem-gastos-da-maquina-publica.ghtml. Acesso em: 11 nov. 2019.

SANTOS, A.P. Autonomia Municipal no Contexto Federativo Brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 209-230, jan./jun. 2011.

SILVA, M.C; OLIVEIRA, A.F; MARTINS, J. D. M; SILVA, J. D. G. Análise por Envoltória de Dados na Avaliação da Eficiência das Despesas de Investimentos dos Estados e do Distrito Federal. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 10, n.3, p.114-133, jul./set., 2014.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI. Contas Anuais: Despesas por Função. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.js. Acesso em: 29 abr. 2019.

TOMIO, F. R. de L. Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul. Universidade Federal de Curitiba. Revista de Sociologia e Política, núm. 24, p. 123-148, jun. 2005.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR). Relatório de Estudo de Viabilidade Municipal. Paraná, 2015. Disponível em: http://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2017/1/pdf/00308470.pdf. Acesso em: 14 set. 2019.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE-RS). Consultas Contas Municipais. Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://www.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/inicial. Acesso em: 10 set. 2019.

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Publicado

2023-07-14

Como Citar

Harue Nakata, S., & Bianchi, M. (2023). Análise de Fusões Municipais no Estado do Rio Grande do Sul: Avaliação da Eficiência Econômica dos Municípios por meio da Análise por Envoltória de Dados (DEA). Revista De Contabilidade Da UFBA, 16(1), e2153. https://doi.org/10.9771/rcufba.v16i1.55436