Tópicos que Embasam os Artigos Acadêmicos sobre Transações com Partes Relacionadas - GOMES MENDONÇA, JULIO CESAR; Miranda Rodrigues, Jomar (Revista de Contabilidade da UFBA, 2025)
Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre transações com partes relacionadas, com base em publicações indexadas na base Scopus entre 2012 e 2023. A amostra resultou em um total de 153 estudos analisados qualitativamente. A pesquisa identificou oito grandes tópicos recorrentes: tributação e contratos, desempenho e mercado, dividendos e remuneração, propriedade, governança corporativa e auditoria, normas e regulação, fraudes e gerenciamento de resultados. Esses temas se mostram interconectados, revelando a complexidade do fenômeno e sua presença em diversas áreas do conhecimento contábil e financeiro. A literatura sugere que essas transações podem ser utilizadas tanto de forma legítima quanto oportunista, como nos casos de tunneling e propping. Observa-se predominância de abordagens teóricas baseadas em conflitos de interesse e assimetrias de informação. Os resultados evidenciam lacunas relevantes, como a mensuração de ativos intangíveis transferidos entre partes relacionadas e a eficácia das exigências de divulgação em diferentes contextos institucionais. O artigo não se resume a conclusões definitivas ou opiniões finais. Em vez disso, visa contribuir para pesquisas futuras ao sistematizar os principais debates, destacar áreas pouco exploradas e incentivar abordagens comparativas e críticas. As implicações são teóricas, pois ampliam a compreensão sobre o papel dessas transações nas estruturas corporativas, e também práticas, ao oferecer subsídios para reguladores e formuladores de políticas preocupados com riscos de expropriação e com o aprimoramento dos mecanismos de governança.