BIODIESEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA DIVERSIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS USADAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO - PINHO, LORENA DE ANDRADE; TEIXEIRA, FRANCISCO LIMA CRUZ (Revista Brasileira de Administração Política, 2016)
O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005, tendo como um dos objetivos a produção de biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. No entanto, atualmente o óleo de soja representa mais de 70% da matéria-prima usada na produção de biodiesel. O objetivo geral deste artigo foi identificar quais são os principais fatores reguladores que impediram maior diversificação de matérias-primas de origem vegetal na produção do biodiesel no Brasil. Para atender a esse propósito foi realizada uma pesquisa com uma amostra de aproximadamente 34% das usinas de biodiesel autorizadas a funcionar no País. Para coletar os dados, foi aplicado um questionário com questões referentes à regulação no setor. As conclusões alcançadas pelo estudo apontam que a legislação vigente e os leilões de biodiesel não contribuem efetivamente na diversificação dos tipos de óleos vegetais utilizados como matérias-primas na produção do biodiesel no Brasil. Quanto ao aumento obrigatório do percentual da mistura de biodiesel este fator pode ser considerado como contributivo para a utilização de outras espécies, todavia, a soja ainda está sendo suficiente para atender ao mercado. Palavras-chave: Biodiesel; Regulação; Matérias-primas.