OS DIREITOS E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTS NA ATUALIDADE - Calissi, Jamile Gonçalves; de Castro, Cristina Veloso; de Oliveira, Edmundo Alves (Revista Direito e Sexualidade, 2021)
O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa população e os casos concretos que ilustram o assunto, além de dados e informações que, numérica e concretamente, mostrem a quantidade de pessoas que sobrevivem diante desta situação e circunstâncias, são encontradas na referida pesquisa. O objetivo principal é explanar e informar à comunidade em geral, e, principalmente, à acadêmica, acerca do tema, a fim de dar-lhe conhecimento amplo, já que não é comumente tratado. O estudo possui um caráter qualitativo, em que foram colhidas sobre a matéria em questão tudo o que se precisa saber para entendê-la e formar um alicerce textual, conjuntamente ao uso do método bibliográfico-teórico e o caráter dedutivo, usando-se fontes de pesquisa tanto primária quanto secundária.