A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: UM OBSTÁCULO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA META 5.1 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SOARES, ALISSON DA COSTA; O’ DE ALMEIDA, GABRIELLE SOUZA (Revista Direito e Sexualidade, 2022)
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável publicados no ano de 2015 buscam assegurar os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero, através das três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Partindo do pressuposto de que no Estado brasileiro se percebem altos índices de desigualdade de gênero, a presente pesquisa busca atestar esse fator como impeditivo para a concretização da meta 5.1 proposta pela Agenda 2030, tendo em vista o elevado grau de discriminação e violência estrutural existentes. Nesse mesmo sentido, vislumbra-se de grande importância encarar a relação entre os índices alarmantes da violência de gênero perpetuada no Brasil, tendo em vista a relevância da temática para compreender o fenômeno da ideologia de discriminação em razão da identidade de gênero, da raça, e da orientação sexual. Para tanto, utilizar-se-á da pesquisa teórico-documental, de forma que o método utilizado fora o qualitativo-descritivo, posto que se pautou em uma proposta jurídica que perpassou pela análise da estrutura normativa, quer seja, a meta 5.1 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável prevista na Agenda 2030, bem como à discussão concernente às dificuldades para que se concretizem no território pátrio em razão dos índices alarmantes no que se refere à desigualdade de gênero.