CRIMES SEXUAIS EM UMA SOCIEDADE PATRIARCAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTUPRO COLETIVO À LUZ DE “O CONTO DA AIA” - Silva, Kalebe Prado da; Andreatta, Larissa de Oliveira; Zaganelli, Margareth Vetis (Revista Direito e Sexualidade, 2025)
RESUMO: O presente artigo explora a representação do estupro coletivo em "O Conto da Aia" de Margaret Atwood e suas implicações sociais e jurídicas no Brasil, baseando-se na Lei nº 13.718/2018. A obra de Atwood é utilizada como parâmetro para discussão das estruturas de poder, complementada por uma revisão da literatura sobre teoria feminista. Por meio de uma abordagem que articula direito e literatura, objetiva-se fornecer um framework teórico-crítico sobre a legislação de crimes sexuais, refletindo sobre suas (in)adequações e (in)suficiências. A metodologia é qualitativa, baseando-se em análise literária, comparando com a realidade social e normativa brasileira. Palavras-chave: Direito e Literatura; Estupro Coletivo; O Conto da Aia.