PARCERIA OU DESRESPONSABILIZAÇÃO? CONTRIBUIÇÃO VIVENCIAL DE UM TÉCNICO DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE SALVADOR, BAHIA
AN EXPERIENTIAL CONTRIBUTION FROM A SPECIAL SOCIAL PROTECTION MANAGEMENT TECHNICIAN IN SALVADOR, BAHIA.
Palavras-chave:
Governança Pública, Sistema Único de Assistência Social, Organizações da Sociedade Civil, Rede Socioassistencial Privada do SUAS, Parceria Público PrivadoResumo
Trata-se de um relato de experiência de um técnico de gestão da proteção social especial de Salvador, Bahia, com objetivo de analisar criticamente os principais desafios apresentados ao exercício da governança pública sobre os serviços socioassistenciais de execução indireta observados durante atuação profissional na Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), e apontar possíveis soluções aos desafios identificados. A presente contribuição vivencial está dividida em duas seções, “Gestão da proteção social especial” e a “Relação com os serviços de oferta indireta”, contendo o relato da experiência vivenciada, os desafios observados na relação entre o órgão gestor e as entidades parceiras, a fragilidade e em alguns casos a inexistência de referenciamento e diálogo entre os serviços e os equipamentos socioassistenciais, as barreiras de acesso ao público prioritário e a descaracterização das ofertas. A segunda seção, “Caminhos possíveis para efetivação de parcerias com responsabilização pública”, abrange as reflexões, considerações e indicações de possíveis soluções aos desafios e questões suscitadas e uma breve apresentação da Proposta de Protocolo de Gestão para Oferta Indireta de Serviços Socioassistenciais.
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