VALUES, MULTICULTURALISM AND SOCIAL POWER - José Casali Bahia, Saulo (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016)
O artigo tem como objetivo discutir as três formas de relacionamento entre culturas: o universalismo cultural (monoculturalismo, integracionismo cultural ou assimilacionismo) e suas formas (exógeno e endógeno), o relativismo cultural e o multiculturalismo. Será discutida a crise do multiculturalismo, para concluir que as identidades de grupo não são categorias naturais, mas aprendidas, com o que elas podem ser abandonadas ou alteradas. Assim, identidades nacionais seriam úteis, mas apenas em determinadas circunstâncias. A comunidade de interesses e valores comuns requer uma cultura comum em aspectos básicos, a fim de permitir a convivência social. Após esta primeira conclusão, o artigo pretende discutir alguns aspectos dos centros formais de poder social. Assim, procura responder como um poder se torna institucionalizado em organizações sociais formais; qual é a fonte do poder político e como ele é convertido em instituições de governança; como o direito é gerado pela sociedade e como ele se desenvolve; como se dá o consentimento por aqueles que são governados; qual é o papel do sistema legal e dos direitos humanos na distribuição do poder social; e como a sociedade tem melhorado o acesso e a distribuição equitativa do poder nos últimos séculos.