Quilombos e remanescentes Quilombolas: a luta pela garantia de direitos humanos numa perspectiva crítica e intercultural - Lima, Fernanda da Silva; Loch, Andriw de Souza (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Este artigo aborda, interdisciplinarmente, estudos sobre os quilombos e seus remanescentes, desde o surgimento histórico enquanto resistência até o presente. Ressalta-se a insistência dos grupos oprimidos em não se deixar subjugar, criando mecanismos de proteção e enfrentamento contra todas as formas de segregação, especialmente os quilombos. A pesquisa tem como problemática central verificar a possibilidade de assegurar os direitos humanos das comunidades remanescentes de quilombo a partir de uma concepção intercultural. Logo, a pesquisa apresenta como objetivo geral compreender os processos de formação de grupos de luta contra as opressões coloniais e sua importância na história brasileira, sua contribuição (ocultada) para a formação do Estado e garantia dos seus direitos humanos enquanto população tradicional. Para isto: a) busca-se investigar o processo colonizador, seu caráter aniquilador e unificador das plúrimas culturas africanas; b) analisa-se a importância das chamadas comunidades remanescentes de quilombos na contemporaneidade; c) averígua-se a necessidade de reconhecimento de suas diversidades e seus pluralismos a fim de preservar a sua dignidade a partir da matriz intercultural e crítica de direitos humanos. Para a produção do presente artigo, utilizou-se o método dedutivo fundamentado em pesquisa bibliográfica e método de procedimento monográfico.